Notícias

Presidente do TJ-PA visita TSE para conhecer ações socioambientais

qui, 25 de maio de 2017
Na manhã desta terça-feira (23), o presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), desembargador Ricardo Ferreira Nunes; a coordenadora […]
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PSOL exibe propaganda partidária nesta terça-feira (23)

qui, 25 de maio de 2017
Vai ao ar nesta terça-feira (23) o programa partidário do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Com duração de 10 minutos, […]
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Belo Jardim (PE) terá novas eleições no dia 2 de julho

qui, 25 de maio de 2017
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) marcou para o dia 2 de julho de 2017 a realização de nova […]
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A partir de 1º/06, partidos só poderão emitir recibos pelo Sistema de Prestação de Contas Anuais

qui, 25 de maio de 2017
Os partidos políticos devem ficar atentos para uma importante mudança na emissão de recibos de doação nas suas contas anuais […]
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Ministro Og Fernandes lança livro sobre comportamento psicológico de quem atua no Judiciário

qui, 25 de maio de 2017
Você tem curiosidade sobre a vida? Sobre o que acontece intramuros dos fóruns? Quer conhecer e compreender a interpretação desta […]
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1ª Turma do STJ permite creditamento de PIS e Cofins no regime monofásico

qui, 25 de maio de 2017
Os contribuintes têm direito ao aproveitamento de crédito de PIS e Cofins no sistema monofásico, quando a tributação é concentrada na […]
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Cobrança de taxa de combate a incêndios por municípios é inconstitucional

qui, 25 de maio de 2017
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta quarta-feira (24), manteve decisão do Tribunal de Justiça […]
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Regime de precatórios não se aplica à execução provisória de obrigação de fazer contra Fazenda Pública

qui, 25 de maio de 2017
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que na “obrigação de fazer”, prevista no Código de Processo […]
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Incide contribuição previdenciária sobre verba de quebra de caixa, diz seção do STJ

ter, 23 de maio de 2017
Há incidência de contribuição previdenciária sobre o adicional conhecido como quebra de caixa, pago a caixas de bancos, de supermercados […]
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