Notícias

Atendendo MPE, Justiça Eleitoral declara inelegíveis presidentes de cinco partidos de Pedro Afonso

Ao julgar procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo Promotor de Justiça Eleitoral de Pedro Afonso, Luiz Antônio Francisco Pinto, o juiz Milton Lamenha de Siqueira declarou inelegíveis, nesta terça-feira, 6, pelo período de oito anos, representantes…
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Justiça determina nova contagem de votos para vereador em São Vicente

Decisão está ligada a uma liminar deferida por uma juíza eleitoral. Recontagem está prevista para acontecer às 11h da segunda-feira (12). O cartório eleitoral de uma das zonas de São Vicente, no litoral de São Paulo, irá recontar os votos…
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Candidatos desrespeitam lei e mantêm propaganda eleitoral

Políticos deveriam retirar material de campanha das ruas até terça-feira (6). Várzea Paulista é a cidade com mais propaganda eleitoral na região. O prazo para que os cartazes com propaganda eleitoral dos candidatos que disputaram o primeiro turno das eleições…
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Presidente da República nomeia Henrique Neves para ministro do TSE

A presidente da República, Dilma Rousseff, nomeou o advogado Henrique Neves da Silva para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no cargo de ministro titular na vaga decorrente do término do segundo mandato do jurista Marcelo Ribeiro. A nomeação foi…
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Gabriela Rollemberg fala de pontos não pacificados da Lei da Ficha Limpa

Neste segundo dia do II Congresso de Ciência Política do Piauí e Direito Eleitoral (II CONCIPOL), quem esteve palestrando foi o ministro do TSE Arnaldo Versiani e a advogada eleitoralistas Gabriela Rollemberg. Gabriella comentou sobre alguns pontos da Lei da…
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Justiça Eleitoral do Paraguai reconhece Franco como presidente

Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (25/6), o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral do Paraguai reconheceu Federico Franco como legítimo presidente do país e destacou que o ex-presidente Fernando Lugo “aceitou publicamente submeter-se ao julgamento político” que resultou na sua destituição.…
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Questões pendentes no Supremo influirão no pleito

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A expulsão como causa de pedir da perda do mandato eletivo por infidelidade partidária

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Mesmo após impeachment, Lugo pode concorrer a eleições no Paraguai

Assunção – Depois de ser impedido de exercer a Presidência da República no Paraguai, o ex-presidente Fernando Lugo, de 61 anos, pode disputar qualquer eleição no país. Em abril de 2013, haverá eleições para presidente da República, governador, senador e…
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Justiça Eleitoral do Paraguai reconhece Franco como presidente

Justiça Eleitoral do Paraguai reconhece Franco como presidente Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (25/6), o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral do Paraguai reconheceu Federico Franco como legítimo presidente do país e destacou que o ex-presidente Fernando Lugo “aceitou publicamente submeter-se…
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