Notícias

Começa a tramitar projeto que proíbe propaganda eleitoral em muros de Fortaleza-CE

Começou a tramitar nesta quinta-feira, 25, na Câmara Municipal, projeto de lei que proíbe a propaganda eleitoral por meio de pinturas em muros de Fortaleza. Pela proposta, esse tipo de publicidade poderá ser feito apenas nas fachadas de sedes de partidos políticos no Município. Todas as demais…
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Ministro Gilmar Mendes determina suspensão do trâmite do PL 14/2013 no Congresso

Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE Liminar deferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende a tramitação, no Congresso Nacional, do projeto de lei que cria restrições para a criação de novos partidos políticos. A determinação é…
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Redes sociais não devem ter limite para manifestações eleitorais, diz Toffoli

Foto:Carlos Humberto./ASICS/TSE O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, defendeu liberdade de opinião em matéria eleitoral nas redes sociais. Ao contrário do limite que é imposto no rádio e na TV, que são concessões públicas,…
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Parlamentares exaltam Emenda Dante de Oliveira como marco democrático

Castro Júnior Câmara realizou sessão solene em homenagem aos 30 anos de apresentação da proposta de realização de eleições diretas para presidente. Deputados elogiaram nesta quinta-feira a Emenda Dante de Oliveira como marco da luta democrática…
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Quarto voto favorável determinando o retorno do Prefeito de São Gabriel da Palha-ES

Foto:ASCOM/TRE/ES Na sessão de hoje do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), o juiz Júlio César Costa de Oliveira proferiu mais um voto favorável ao recurso de Henrique Zanotelli e Valdecir Pinto Cezar, respectivamente prefeito…
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PRE/RS: mantida cassação do registro de prefeito e vice-prefeito de São José do Ouro

Compra de votos e uso da máquina pública foram comprovados pelo Ministério Público Eleitoral Compra de votos e uso da máquina pública são os motivos da cassação do registro do prefeito de São José do Ouro (RS), Algacir Menegat, e…
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TRE-MS determina novas eleições em Figueirão

Foto:ASCOM/TRE/MS Por unanimidade, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) decidiram, na sessão plenária desta segunda-feira (22), que Figueirão, município que conta com cerca de 2.487 eleitores, terá novas eleições para…
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Candidato a vereador em Itaguaí-RJ tem registro aceito pelo TSE

Foto:Carlos Humberto/ASICS/TSE Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão desta terça-feira (23), aceitar o registro de candidatura de Jorge Luís da Silva Rocha, conhecido como Jorginho Charlinho, ao cargo de vereador do município…
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Câmara aprova restrições a novos partidos, projeto vai agora para o Senado

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Pelo projeto, o deputado que mudar de partido durante o seu mandato não leva para a nova legenda o tempo de televisão e o Fundo Partidário. Esses recursos ficarão no…
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Processo de Prefeito e Vereador de Gaspar-SC contra sentença de 1º grau é extinto

O prefeito de Gaspar, Pedro Celso Zuchi (PT) e o vereador Antônio Carlos Dalsóchio (PT) tiveram o recurso em face da sentença da 64ª Zona Eleitoral julgado extinto pela Corte do TRE-SC. Em suma, os recorrentes pediram o provimento do…
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