Notícias

Congresso deve votar reforma política modesta

ter, 25 de julho de 2017
O Congresso deve votar em agosto um projeto esvaziado de reforma política, com foco na criação de mais um fundo […]
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Congresso enfrenta reforma política após recesso

ter, 25 de julho de 2017
Senadores e deputados voltam do recesso no dia 1º de agosto com um tema polêmico e urgente na pauta: a […]
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A condenação de Lula: cenários de Direito Eleitoral

ter, 25 de julho de 2017
  Escrito por: Luiz Carlos dos Santos Gonçalves A condenação do ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva por […]
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Incidência de Tust/Tusd na base de cálculo do ICMS é impossível

seg, 24 de julho de 2017
Primeiramente, cumpre salientar que o fornecimento de energia elétrica se sujeita à incidência de um imposto estadual, denominado imposto sobre […]
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Dolo em ação de improbidade deve ressoar plausível, diz TJ-SC

seg, 24 de julho de 2017
A acusação de dolo num ato de improbidade administrativa deve ser plausível em relação às provas dos autos. Se não […]
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Trabalhador que desmentiu fatos narrados na inicial é condenado por má-fé

sex, 21 de julho de 2017
Trabalhador que relatou diversos fatos na petição inicial mas acabou desmentindo em depoimento ao juiz foi condenado por má-fé. Decisão […]
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Atos dos TSE que extinguem zonas eleitorais são questionados no STF

qui, 20 de julho de 2017
A Associação dos Magistrados Brasileiros questionou no Supremo Tribunal Federal atos do Tribunal Superior Eleitoral que alteram os requisitos de […]
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Garotinho e Rosinha são absolvidos e continuam elegíveis para cargos políticos

qui, 20 de julho de 2017
Por Fernando Martines Os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho foram absolvidos da acusação de abuso de […]
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Enunciado de súmula de tribunal não é ato do poder público, diz Lewandowski

qui, 20 de julho de 2017
Por entender que enunciado de súmula de tribunal não é ato do poder público, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo […]
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