Notícias

Trabalhador que mentiu sobre demissão é condenado por litigância de má-fé

seg, 31 de julho de 2017
O Tribunal Regional Federal da 15ª Região (Campinas-SP) condenou por litigância de má-fé um ex-cortador de cana-de-açúcar que disse ter se […]
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Preocupação deveria ser qualificação do eleitor

qui, 27 de julho de 2017
Por Ígor Miranda da Silva e Gabriela Rollemberg A partir do reconhecimento da constitucionalidade das alterações introduzidas pela Lei da Ficha Limpa (Lei […]
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Reclamação só pode ser admitida depois de esgotadas as instâncias ordinárias

qui, 27 de julho de 2017
A reclamação constitucional que alega desrespeito a entendimento do Supremo Tribunal Federal em recurso extraordinário com repercussão geral só pode […]
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TRE-SP e PGE assinam parceria para permitir que presos provisórios votem

qui, 27 de julho de 2017
A fim de permitir que presos provisórios e adolescentes internados possam votar nas próximas eleições, o Tribunal Regional Eleitoral de […]
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TSE divulga nas redes sociais o sexto vídeo da campanha “Mitos Eleitorais”

qui, 27 de julho de 2017
Neste domingo (23), foi ao ar nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o sexto vídeo da campanha “Mitos […]
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Eleitor do Amazonas pode denunciar campanhas eleitorais pelo smartphone

qui, 27 de julho de 2017
A Justiça Eleitoral do Amazonas disponibiliza uma importante ferramenta para que o eleitor fiscalize os candidatos a governador e vice-governador […]
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Mais de 1 milhão de eleitores atendidos do Paraná nos últimos três meses

qui, 27 de julho de 2017
A Justiça Eleitoral do Paraná ultrapassou semana passada a marca de 1 milhão de eleitores atendidos em todo o estado […]
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TRE de São Paulo firma convênio para garantir voto a presos provisórios e menores infratores

qui, 27 de julho de 2017
Na segunda-feira (24), às 17h, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Mário Devienne Ferraz, e […]
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TRE do Mato Grosso instala Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão

qui, 27 de julho de 2017
Após aprovar a Resolução 2008/2017, que institui o Programa de Acessibilidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) instalou nesta […]
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