Notícias

Eleições do Amazonas estão mantidas em agosto

sex, 14 de julho de 2017
O presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira de Carvalho, negou o pedido de liminar feito pelo […]
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Durante recesso forense, trabalho de implementação do PJe continua na Justiça Eleitoral

sex, 14 de julho de 2017
O Poder Judiciário entrou no recesso forense, mas a equipe responsável pela gestão e implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) […]
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Tiririca deve pagar 20x o valor dos direitos autorais por utilizar música de Roberto Carlos sem autorização

sex, 14 de julho de 2017
Utilização de trecho de música, com letra modificada, para fins eleitorais, não é paródia. Assim definiu a 20ª câmara Extraordinária de Direito […]
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Atos dos TSE que extinguem zonas eleitorais são questionados no STF

sex, 14 de julho de 2017
A Associação dos Magistrados Brasileiros questionou no Supremo Tribunal Federal atos do Tribunal Superior Eleitoral que alteram os requisitos de […]
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Curso Completo de Processo Eletrônico PJE e Sistemas dos Tribunais Superiores 24, 25, 26, 27, 28, 31/07, 1, 2, 3 e 04 de agosto de 2017, das 19h30 às 22h30

qui, 13 de julho de 2017
Curso Presencial O Advogado deverá possuir certificação digital e levar notebook. curso para advogados com idade igual ou superior a […]
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O Ministro Gilmar Mendes do TSE acolhe tese jurídica dos advogados Fabrício Bastos e Gabriela Rollemberg ordenando liminar para diplomação de Marcão; a cidade de Lençóis está em festa

qui, 13 de julho de 2017
A população do município de Lençóis, na Chapada Diamantina, conhece seu prefeito de fato e direito. Trata-se do candidato a […]
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TRE-MG reverte decisão de 1ª instância e cassa diplomas de prefeito e vice de Ibitiúra de Minas

qui, 13 de julho de 2017
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais cassou o diploma do prefeito eleito de Ibitiúra de Minas (MG), José Tarcíso […]
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TRE do Paraná pede informações a Moro para julgar contas de 2014 do PT estadual

qui, 13 de julho de 2017
O juiz Josafá Antonio Lemes, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, pediu ao juiz Sergio Moro informações sobre empresas […]
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Eleições do Amazonas estão mantidas em agosto

qui, 13 de julho de 2017
O presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira de Carvalho, negou o pedido de liminar feito pelo […]
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