Notícias

Juiz bloqueia bens de prefeito por se promover com pandemia do coronavírus em Alagoas

sex, 03 de abril de 2020
Fonte: Diário do Poder O juiz Allysson Jorge Lira de Amorim, titular da Comarca de Teotônio Vilela (AL), decretou, nesta […]
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Financiamento de campanhas eleitorais de mulheres: Os julgamentos da Adi 5617, pelo Stf, e da consulta N.º 0600252-18, pelo TSE – Positivismo jurisprudencial Ou ativismo “constitucional”?

sex, 03 de abril de 2020
Fonte: Pedro Henrique Costa de Oliveira, Elísio Augusto Velloso Bastos Resumo Este ensaio objetiva analisar, sob a ótica do positivismo […]
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MPE-MT recomenda critérios objetivos para doações em ano eleitoral

sex, 03 de abril de 2020
Fonte: Conjur A Procuradoria Regional Eleitoral do Mato Grosso publicou, nesta terça-feira (31/3), uma recomendação sobre como prefeitos e vereadores […]
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Unificar eleições municipais e gerais por causa da Covi-19 prejudicaria democracia

sex, 03 de abril de 2020
Fonte: Conjur Por Leonardo Bruno Pereira de Moraes Em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia ligada à Covid-19, […]
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Partido pede no STF suspensão do prazo de filiação partidária

sex, 03 de abril de 2020
Fonte: Conjur A epidemia da Covid-19 pode inviabilizar o cumprimento dos prazos para filiação partidária, domicílio eleitoral e de desincompatibilização. Diante […]
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Justiça não pode destinar fundo eleitoral para combater Covid-19, diz TRF-2

sex, 03 de abril de 2020
Fonte: Conjur Com base no princípio da separação dos poderes e no risco de grave lesão à ordem pública, o […]
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Eleições: questões sobre periodicidade e representatividade

sex, 03 de abril de 2020
Fonte: Conjur Por Adilson Abreu Dallari Por causa do novo coronavírus, cogita-se agora do adiamento ou da supressão das eleições municipais […]
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Presidente do TSE reafirma que calendário eleitoral das Eleições 2020 está sendo cumprido

sex, 03 de abril de 2020
Fonte: TSE No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário […]
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TSE realizará sessões de julgamento por meio de videoconferência

sex, 03 de abril de 2020
Fonte: TSE A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, assinou, nesta segunda-feira (30), a Resolução Administrativa nº 02/2020, […]
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