Notícias

Análise dos limites às restrições de direitos impostas pelo Poder Público em razão do enfrentamento da covid-19

ter, 19 de maio de 2020
Fonte: Migalhas Por Rodolfo Viana Pereira O turbilhão jurídico O advento da pandemia provocada pelo covid-19 impulsionou as autoridades públicas […]
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TSE desconstitui multa de R$ 5,3 mil aplicada a prefeito reeleito de Barracão (PR)

ter, 19 de maio de 2020
Fonte: TSE Na sessão desta quinta-feira (14), realizada por meio de videoconferência, por maioria, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral […]
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Justiça manda WhatsApp revelar dados de contas que fizeram disparos em massa contra deputado

ter, 19 de maio de 2020
Fonte: Diário de Pernambuco O juiz Pedro Ivens Simões de França, da 2ª Vara Cível de Alagoas, determinou em caráter […]
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Não cabe ação de improbidade se Justiça diz que conduta é legal, diz STJ

ter, 19 de maio de 2020
Fonte: Conjur Decisão do Supremo Tribunal Federal que afasta o caráter ilícito da conduta do indicado repercute no âmbito da […]
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TST aplica multa a assistente de RH por recurso manifestamente incabível

ter, 19 de maio de 2020
Fonte: TST É incabível agravo contra decisão proferida por órgão colegiado do TST. 12/05/20 - A Subseção I Especializada em […]
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STF mantém prazo para filiação partidária e desincompatibilização

qui, 14 de maio de 2020
Fonte: Migalhas Nesta quinta-feira, 14, o plenário do STF manteve, por maioria, a vigência dos prazos de filiação partidária, domicílio […]
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Live:“O impacto das fake news nas campanhas eleitorais”

qui, 14 de maio de 2020
Nesta quinta-feira, 14/5, às 20h30, receberemos a Deputada Federal Lídice da Mata, relatora da CPMI da Fake News, para tratar […]
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Justiça do Trabalho não tem competência para ações penais, decide STF

qui, 14 de maio de 2020
Fonte: MIgalhas O plenário do STF decidiu nesta sexta-feira, 8, por maioria, afastar qualquer interpretação que confira à Justiça do […]
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STF conclui julgamento e libera doação de sangue por homossexuais

qui, 14 de maio de 2020
Fonte: Migalhas Os ministros do STF concluíram nesta sexta-feira, 8, julgamento para derrubar regra que impedia a doação de sangue […]
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