Notícias

Por fraude à cota de gênero, TSE mantém condenação de candidatos a vereador de Silva Jardim (RJ) nas Eleições 2020

ter, 02 de maio de 2023
Fonte: TSE Na noite desta terça-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, recursos dos candidatos do Partido […]
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TSE avalia se curso de inteligência emocional serve para incentivar mulheres

ter, 02 de maio de 2023
Fonte: Conjur Por Danilo Vital O Tribunal Superior Eleitoral começou a julgar nesta quinta-feira (20/4) se o pagamento de curso de […]
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Plenário reforça jurisprudência sobre publicação em redes sociais de candidatos

ter, 02 de maio de 2023
Fonte: TSE Decisões do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão desta quinta-feira (27) reforçaram que divulgação de publicidade […]
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Ministra propõe que TSE inclua dirigentes em ações por fraude à cota de gênero

ter, 02 de maio de 2023
Fonte: Conjur Por Danilo Vital Como são legalmente responsáveis pela apresentação dos registros de candidaturas nas eleições proporcionais, dirigentes partidários devem […]
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Votação e gastos mínimos são sempre indícios de fraude à cota de gênero, diz TSE

ter, 02 de maio de 2023
Fonte: Conjur Em julgamento feito nesta quinta-feira (27/4), o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou a interpretação que relativizaria o uso de […]
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PEC 09/2023: retrocessos nas políticas afirmativas e nas regras de controle e integridade da aplicação dos recursos públicos pelos partidos políticos

sex, 28 de abril de 2023
Fonte: Estadão *Raquel Branquinho P. M. Nascimento, coordenadora do GT - Violência Política de Gênero da Vice-PGE/MPF Tramita na Câmara […]
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Jurisprudência da responsabilidade civil por racismo estrutural no consumo

seg, 24 de abril de 2023
Fonte: Conjur Por Jonas Sales Fernandes da Silva Importância da jurisprudência para o estudo da responsabilidade civil Sobre a reconstrução valorativa […]
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Injustiça não é hipótese de distinção para afastar tese do STJ sobre honorários

seg, 24 de abril de 2023
Fonte: Conjur Por Danilo Vital Injustiça, desproporcionalidade, irrazoabilidade, falta de equidade ou existência de outros julgados do Supremo Tribunal Federal não […]
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Se não tiver dúvida, juiz pode negar Justiça gratuita sem intimar a parte, diz STJ

seg, 24 de abril de 2023
Fonte: Conjur Por Danilo Vital Se tiver elementos suficientes em mãos para concluir que o benefício da Justiça gratuita é incabível […]
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