Artigos

Por Luiz Eduardo Peccinin: O inquérito das fake news no STF pode levar à cassação de Jair Bolsonaro no TSE?

sex, 05 de junho de 2020
Fonte: JOTA Os fatos apurados no âmbito do Inquérito 4781/DF, aberto por determinação do presidente do STF, Dias Toffoli, podem […]
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Por Caetano Cuervo Lo Pumo, Caroline Rocha, Gabriela Rollemberg e Guilherme Sturm: Convenções partidárias virtuais: Aspectos gerais e questões específicas para sua realização diante do contexto do covid-19

qua, 27 de maio de 2020
Fonte: Migalhas Introdução Em virtude da crise do coronavírus (covid-19), muito tem se falado em eventual adiamento do processo eleitoral […]
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Por Caetano Cuervo, Caroline Rocha, Gabriela Rollemberg e Guilherme Sturm:

qui, 21 de maio de 2020
Fonte: Migalhas 1. Introdução Em virtude da crise do coronavírus (covid-19), muito tem se falado em eventual adiamento do processo […]
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STJ confirma impossibilidade de a Receita Federal tributar permutas imobiliárias

seg, 08 de julho de 2019
Fonte: Conjur Por Guilherme Zauli Muito difundido no ramo da incorporação imobiliária, o regime de tributação por lucro presumido vem sendo objeto […]
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Improbidade e perda da função pública (a do ato ou a atual?)

seg, 08 de julho de 2019
Fonte: Conjur Por Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e Guilherme Pupe da Nóbrega O parágrafo 4º do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, […]
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Ainda sobre o paradoxo dos atos ímprobos culposos

sex, 31 de maio de 2019
Fonte: Conjur  - www.conjur.com.br/ Por Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e Guilherme Pupe da Nóbrega Em texto anterior[1], escrevemos neste privilegiado espaço sobre a proposta […]
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Diversidade de gênero nos Conselhos de Administração

qua, 01 de agosto de 2018
Os Conselhos de Administração são fundamentais para as empresas, na medida em que constituem o elo entre os acionistas e […]
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Os novos critérios de nomeação de dirigentes de estatais: muito além da questão técnica

qui, 05 de julho de 2018
O sociólogo alemão Max Weber definiu patrimonialismo como a gestão do Estado incapaz de diferenciar as esferas pública e privada. […]
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Compliance é fundamental para transparência nas relações com o Estado

qui, 14 de junho de 2018
Por Carolina Louzada Petrarca e Gabriela Rollemberg Em 1936, quando Raízes do Brasil foi pela primeira vez publicado, Sergio Buarque de Holanda já […]
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