Artigos

Professor não pode usar cartilha pedagógica com críticas ao governador

seg, 26 de fevereiro de 2018
Por Fernando Martines Compartilhar em sala de aula uma cartilha com críticas ao governador é desvirtuamento de função dos professores. […]
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"Compliance será a gestão de riscos para o partido na hora de receber doações"

seg, 26 de fevereiro de 2018
Por Fernando Martines A nova realidade partidária exige transparência tanto das legendas quanto dos comitês de campanha e dos candidatos. […]
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Caixa dois deve ser investigado pela Justiça Eleitoral, decide Supremo

qua, 21 de fevereiro de 2018
Por Pedro Canário É na Justiça Eleitoral que devem correr investigações sobre caixa dois e “crimes conexos”, decidiu, nesta terça-feira […]
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TSE discute o que fazer com eleição ganha por um voto, mas com voto fraudado

qua, 21 de fevereiro de 2018
Por Pedro Canário O Tribunal Superior Eleitoral começou a julgar nesta quinta-feira (29/6) a importância de um voto para o […]
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Preocupação deveria ser qualificação do eleitor

qui, 27 de julho de 2017
Por Ígor Miranda da Silva e Gabriela Rollemberg A partir do reconhecimento da constitucionalidade das alterações introduzidas pela Lei da Ficha Limpa (Lei […]
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A expulsão como causa de pedir da perda do mandato eletivo por infidelidade partidária

qua, 26 de julho de 2017
Introdução: a fidelidade partidária a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal Com a efetiva redemocratização, ao contrário de textos […]
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