Artigos

Por Isabela Klein e Paulo Klein: Crimes contra a honra em desfavor de parlamentares: O que mudou?

sex, 19 de março de 2021
Fonte: Migalhas Com efeito, em artigo anterior, esclarecemos que a divulgação de informações falsas ou ofensivas em desfavor de titulares […]
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PARA AS MULHERES: IGUALDADE, RESPEITO E UMA BOA CACHAÇA!

ter, 16 de março de 2021
Fonte: Cachaça Eleitoral Quando Vera Taberti, Promotora de Justiça, foi atuar, de forma inédita, na Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, exclusivamente […]
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PARA AS MULHERES: IGUALDADE, RESPEITO E UMA BOA CACHAÇA!

ter, 09 de março de 2021
Fonte: Cachaça Eleitoral Quando Vera Taberti, Promotora de Justiça, foi atuar, de forma inédita, na Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, exclusivamente […]
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Por Daniel Bittencourt Guariento e Ricardo Maffeis Martins: Direito ao esquecimento, direito de resposta e o modo correto de se obter dados armazenados no exterior entram na pauta do STF

sex, 12 de fevereiro de 2021
Fonte: Migalhas Não é tarefa fácil acompanhar os principais julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). Como sua competência é muito […]
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Por Danilo Vital: Ilícitos de Alcolumbre na campanha não são suficientes para cassação, diz TSE

sex, 05 de fevereiro de 2021
Fonte: Conjur Não é razoável a cassação do diploma de um senador da República que praticou irregularidades comprovadas durante a […]
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Por Gabriela Rollemberg e Bárbara Lôbo Amaral*: Caso Mariana Ferrer: por que representatividade importa?

sex, 13 de novembro de 2020
Fonte: Estadão No dia em que se comemora a instituição do direito ao voto feminino no Brasil, 3 de novembro, […]
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Por Raquel Cavalcanti Ramos Machado, Jéssica Teles de Almeida e Vitória Olinda Barros: Justiça eleitoral é masculina: Por mais democracia institucional e igualdade nas cortes

sex, 13 de novembro de 2020
Fonte: Migalhas É amplamente debatida a alteração que o Direito Eleitoral vem passando para promover a participação da mulher na […]
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Artigo: 'O impacto do adiamento das eleições municipais de 2020'

qui, 18 de junho de 2020
Fonte: GPS Por Gabriela Rollemberg e Janaína Rolemberg Fraga A pandemia do coronavírus levou ao adiamento de milhares de eventos […]
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Por Antônio Veloso Peleja Júnior: Data da diplomação é prazo final para a representação por propaganda irregular

sex, 05 de junho de 2020
Fonte: Conjur Tema intrincado na seara eleitoral é o prazo final para a propositura da representação por propaganda irregular. O […]
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