Gabriela Rollemberg Advocacia
Tribunais Superiores
nº 11/2023

#GRAInforma Tribunais Superiores - Edição Nº11 📍 Brasília/DF – 06/07/2023

Morre Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do Supremo

qui, 06 de julho de 2023
Fonte: Conjur José Paulo Sepúleda Pertence morreu na madrugada deste domingo (2/7), em Brasília, aos 85 anos. O magistrado, que […]
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A força da coisa julgada aos olhos do STF: jogando luz sobre o tema

ter, 04 de julho de 2023
Fonte: Conjur Por Fabio Artigas Grillo, Flávio Augusto Dumont Prado, Flávio Zanetti de Oliveira e Matheus Monteiro Morosini Muito se tem debatido sobre os efeitos […]
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Equidade não vale para honorários em ação de fornecimento de remédio, diz STJ

ter, 04 de julho de 2023
Fonte: Conjur Por Danilo Vital A fixação de verba honorária com base na regra da equidade, prevista no artigo 85, parágrafo […]
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Supremo suspende condenação do TCU a Sergio Gabrielli baseada em delação

ter, 04 de julho de 2023
Fonte: Conjur A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal considera inválidas as penalidades aplicadas tão somente com fundamento em delação premiada, sem […]
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Atraso no pagamento das parcelas de precatório autoriza determinação de sequestro de verbas

ter, 04 de julho de 2023
Fonte: STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o sequestro de verbas para o pagamento de parcelas […]
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Dano moral pode ultrapassar limite da reforma trabalhista, decide Supremo

seg, 03 de julho de 2023
Fonte: Conjur Por Alex Tajra A reparação de dano moral indireto ou "em ricochete" no âmbito das relações trabalhistas não exclui a […]
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Ministro Fux defende que juiz das garantias seja compatibilizado com outros princípios constitucionais

seg, 03 de julho de 2023
Fonte: STF Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu, nesta quarta-feira (28), a análise do Plenário do Supremo Tribunal […]
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STF decide que entes públicos devem pagar honorários à Defensoria Pública

seg, 03 de julho de 2023
Fonte: STF Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é devido o pagamento de honorários […]
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Relator reafirma inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra em feminicídios

seg, 03 de julho de 2023
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar o mérito de ação que discute o uso […]
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Edilene Lobo é nomeada ministra substituta do TSE, e Corte passa a ter 1ª mulher negra

seg, 03 de julho de 2023
Fonte: Globo A advogada Edilene Lobo foi escolhida para ser a nova ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tornando-se a primeira […]
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STF encerra semestre com números expressivos de julgamentos e atividades

seg, 03 de julho de 2023
Fonte: STF Ao encerrar os trabalhos do semestre, em sessão extraordinária convocada para a manhã desta sexta-feira (30), a presidente […]
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Por maioria de votos, TSE declara Bolsonaro inelegível por 8 anos

seg, 03 de julho de 2023
Fonte: TSE Por maioria de votos (5 a 2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade do […]
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