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Morre Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do Supremo

quinta-feira, 06 de julho de 2023
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: Conjur

José Paulo Sepúleda Pertence morreu na madrugada deste domingo (2/7), em Brasília, aos 85 anos. O magistrado, que era ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, estava internado há uma semana no hospital Sírio Libanês. Ele deixa três filhos, Evandro, Eduardo e Pedro Paulo.

Pertence se formou em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1960. Em 1963, virou promotor no Ministério Público do DF; seis anos depois, foi cassado do posto pela Junta Militar de 1969, com base no Ato Institucional nº 5.

A partir de então, dedicou-se integralmente à advocacia, em escritório montado junto ao ex-ministro do STF Victor Nunes Leal, que também fora cassado pelo governo militar naquele mesmo ano.

Pertence foi homenageado pelo presidente Lula como "um dos maiores juristas da história do Brasil". "Sempre atuou pela defesa da democracia e pelo Estado de Direito, como advogado e também como ministro do Supremo Tribunal Federal. Por isso, era respeitado por todos. Tive o privilégio de ter em Sepúlveda um amigo e também um grande advogado. Neste momento de perda, meus sentimentos aos seus familiares, em especial aos seus filhos, aos amigos e aos admiradores de Sepúlveda Pertence."

m nome do STF, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, também divulgou nota de pesar. "Pertence, um dos mais brilhantes juristas do país, chegou ao STF um pouco depois da promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Teve presença marcante e altamente simbólica no dia a dia da Corte ao longo dos anos. Grande defensor da democracia, notável na atuação jurídica em todos os campos a que se dedicou, deixa uma lacuna imensa e grande tristeza no coração de todos nós."

O decano do Supremo Gilmar Mendes homenageou o colega. "Pertence atuou na resistência à ditadura, na reconstrução democrática, na defesa da Constituição de 1988 desde sua promulgação. Sua atuação como Procurador-Geral da República e como Ministro do STF foi marcante. Tenho orgulho de ter sido seu colaborador na PGR e colega no STF."

Luís Roberto Barroso se pronunciou pelo Twitter: "É triste a notícia da partida de José Paulo Sepúlveda Pertence, um dos maiores que já passaram pelo STF. Brilhante, íntegro e adorável, influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. Fará imensa falta a todos nós."

Também pelo Twitter, Alexandre de Moraes disse que "o Brasil perdeu um grande e incansável defensor da Democracia com a morte de Sepulveda Pertence. Notável advogado, jurista e Ministro do Supremo Tribunal Federal, deixará um eterno legado de amizade, seriedade e Justiça. Meus sentimentos aos seus familiares".

Dias Toffoli, que ocupa a cadeira deixada por Pertence, se emocionou ao homenagear o antecessor. "José Paulo SEPÚLVEDA PERTENCE: Presente! O maior da história! Único a transformar em verdade fática o sentido de silêncio eloquente. Quando votava todos se calavam, ouviam e admiravam sua infinita capacidade. Inteligência e humor que nunca o deixou! Dono de uma gargalhada inesquecível! Que escuto agora do céu de sua infinitude! O Brasil e a democracia muito devem a ele. Eu, que ocupo sua cadeira no STF, sempre e hoje mais ainda. Peço: Sua benção!"

"O Brasil perde um brasileiro enorme. Um cidadão necessário", disse a ministra Cármen Lúcia. "Pessoalmente, perco meu principal conselheiro, amigo, responsável em grande parte pela minha caminhada profissional. Seu exemplo continuará sendo exemplo e guia."

"O Brasil perde quem fundou um léxico na interpretação constitucional contemporânea", completou Luiz Edson Fachin. "O ministro José Paulo Sepúlveda Pertence foi capaz de ler o Supremo da Constituição de 1988, traduzindo-nos razão e paixão pela democracia, pela defesa das garantias constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa. O jurista, defensor do Ministério Público, da Justiça e da Democracia soube cumprir a vida. À família enlutada nossos sentimentos."

Kassio Nunes Marques também manifestou pesar. "Meus sentimentos à família e aos amigos do ministro Sepúlveda Pertence. Ele deixa para o direito e para a sociedade brasileira um legado de respeito e defesa à Constituição e ao Estado Democrático de Direito. Um exemplo a ser seguido."

O ministro André Mendonça afirmou que "hoje o Brasil perdeu um dos maiores juristas de sua história. O Ministro Sepúlveda Pertence deixa um legado de integridade e compromisso com a Justiça. Rogo para que Deus conforte sua família".

"O ministro Sepúlveda Pertence merece destaque na história da luta pelos direitos e garantias individuais, notadamente na seara criminal", complementou Cristiano Zanin. "Atuou com afinco na busca da dignidade da pessoa humana, tanto exercendo suas atribuições no Ministério Público, quanto no exercício da Magistratura e da advocacia. Deixa-nos seus ensinamentos pela busca da liberdade e da democracia."

Celso de Mello também homenageou o colega de bancada: "Os grandes magistrados, como o Ministro Sepúlveda Pertence, nunca morrem, nunca partem e jamais se vão, pois permanecem na consciência e no coração dos cidadãos a quem serviram com o exemplo de sua integridade pessoal e de sua atuação independente, construindo caminhos, afastando intolerâncias, reconhecendo direitos, protegendo minorias e iluminando, desse modo, para sempre, a vida das presentes e futuras gerações com a grandeza do seu legado que moldou destinos, que transformou práticas sociais injustas, que repeliu discriminações e que definiu os rumos de uma sociedade aberta, plural e democrática!"

Também se manifestou o PGR Augusto Aras, para quem Pertence foi um exemplo de ética, firmeza e conhecimento jurídico e ficará para sempre marcado na história do Brasil e do Ministério Público. "É com grande pesar que recebo a notícia do passamento do admirável José Paulo Sepúlveda Pertence. Um dos maiores homens públicos deste país. Estadista, jurista e defensor  da liberdades públicas, suas brilhantes realizações influenciaram gerações, tendo fundado o Ministério Público brasileiro de 1988. Apresento, especialmente à família, minhas condolências. Sepulveda Pertence é imortal!"

"O país perde um homem público de qualidades excepcionais, que sempre se destacou pela defesa intransigente dos valores democráticos, especialmente no exercício da magistratura e da advocacia", afirmou o ministro aposentado Ricardo Lewandowski.

"Convivi com o Ministro Sepulveda Pertence, no ofício judicante de 1990 a 2007", lembrou o ministro aposentado Marco Aurélio. "Juiz independente, sensível e douto. Honrou a magistratura."

Ele foi secundado por outro ministro aposentado, Carlos Velloso: "Sepúlveda Pertence foi um advogado notável, jurista primoroso, grande juiz e cidadão exemplar. Vai fazer muita falta."

Cezar Peluso fez coro aos colegas: "Morre quem, alem de ter sido jurista excepcional e um dos maiores ministros do Supremo, que dignificou e engrandeceu a instituição como poucos, soube aliar uma inteligência fulgurante a uma doçura inigualável. E nunca deixou de ser um democrata ativo e destemido."

A presidência do STJ também manifestou pesar. "O exemplo de compromisso com o Estado Democrático de Direito e com a realização da justiça é a mais notável marca no legado do ministro Sepúlveda Pertence", diz a nota. "Referência para várias gerações de juristas, Pertence deixa lições que ajudam a preencher o vazio de sua ausência. Condolências à família e aos inúmeros amigos, dos colegas do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal."

O ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça, lamentou a morte. "Faleceu o Min. Pertence. Um homem único, extraordinário. Uma voz que nunca aceitou ser calada! Um professor de todos aqueles que lutam e defendem  a liberdade e as garantias individuais."

Luís Felipe Salomão, também ministro do STJ, lembrou das principais realizações de Pertence à frente do Supremo: "Pertence foi um grande presidente do Supremo e justamente o idealizador da transparência do Poder Judiciário. Quando assumiu a presidência, tinha duas bandeiras: a implantação dos juizados especiais e a transparência do Judiciário. Ele foi o grande idealizador disso tudo, uma cabeça privilegiada, um grande juiz e um jurista renomado no Brasil e no exterior."

Reynaldo Soares da Fonseca fez coro aos colegas: "Grande perda!  Extraordinário Magistrado!  Ser humano  inesquecível! Fez história no sistema de Justiça. Um gênio! Que Deus o receba em sua glória!"

Pierpaolo Bottini acrescentou que "para nós, penalistas, Sepúlveda foi um norte, um exemplo de reflexão ponderada, civilizada e racional, algo raro em um país de polarizações, em que o pensamento penal as vezes toma ares de briga de torcida".

Pelo Twitter, o ministro Bruno Dantas, do TCU, também se despediu de Pertence. "Dia muito triste. O Brasil perde um jurista ímpar e um homem público superlativo. Sepúlveda Pertence foi inspirador como ministro do STF e deixa legado incalculável para o sistema de justiça. Insuperável intelectualmente e moralmente, simbolizará sempre a devoção à Constituição. Neste dia de luto, expresso minha solidariedade aos familiares do Ministro Sepúlveda Pertence".

Celso Vilardi qualificou Pertence como "um dos melhores Ministros da história do Supremo. Mestre, com uma postura única. Amigo fraterno que fará falta a todos nós".

"Com sua inteligência e profunda cultura, Sepúlveda Pertence elevou cada função que exerceu no MP, STF ou na advocacia", afirmou Oreste Laspro. "Seu legado na defesa das liberdades e garantias individuais será eterno."

"Estadista, jurista, defensor intransigível das liberdades e com papel central no processo de redemocratização do País" foram as expressões usadas por Sydney Limeira Sanches, presidente do IAB, para descrever Pertence. "Responsável pela estruturação do Ministério Público e por brilhantes julgados em sua combativa trajetória no STF, que contribuíram para construção da democracia brasileira. Pessoalmente, é um dia muito triste, pois tive o privilégio de compartilhar de inúmeros momentos com o ministro Pertence, um mineiro encantador de agradável e inteligente conversa."

Otávio Luiz Rodrigues Junior destacou a importância do jurista para a consolidação da democracia brasileira. "Sepúlveda Pertence vem de uma longa tradição política no movimento estudantil e no período da ditadura. Foi o responsável pela reformulação radical  do Ministério Público na Constituição de 1988 e teve um papel de liderança no Supremo Tribunal Federal em sua trajetória naquele órgão."

"O dia de hoje se tornou um domingo muito triste", fez coro Jorge Maurique. "O genial ministro Sepulveda Pertence nos deixou após vários dias internado em Brasília. Amigo, excelente conversa, inteligência e afabilidade, tinha uma simplicidade mineira. Era gigante e humilde. Uma perda para a nação!"

"O falecimento do ministro José Paulo Sepúlveda Pertence é uma grande perda para o Brasil", disse o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto. "Um dos maiores juízes do STF em todos os tempos, verdadeiro estadista cujo legado viverá na imortalidade, porquanto sempre será uma referência para toda comunidade jurídica, saudosa da sua inteligência invulgar, dos seus acórdãos perfeitamente ementados, da sua simplicidade no trato pessoal, da sua sabedoria humanística e coragem na defesa do Estado Democrático de Direito. Meus sentimentos a toda família."

O advogado José Luis Oliveira Lima também lamentou o falecimento. "O Ministro Pertence representa o que há de melhor na história do Judiciário, do Ministério Público e da advocacia em nosso país. Uma pessoa adorável. Sensível, gentil e generoso. Meus sentimentos a toda sua querida família."

O professor Heleno Torres também manifestou pesar. "O ministro Pertence teve uma vida de profunda dedicação ao Direito. Um ser humano admirável. Contudo, não perdemos apenas o homem, mas todo o simbolismo que sua vida nos legou. Combativo e eloquente, era sempre muito bom ouvi-lo contar suas boas histórias. Um jurista completo, de trato fino e elegante. E No STF, pela coragem dos seus votos, foi um Ministro a ser seguido como exemplo por gerações. É uma perda enorme para nossa comunidade jurídica."

Igor Mauler Santiago fez coro aos colegas. "Prócer da democracia no movimento estudantil, no Ministério Público, na advocacia e no STF, foi das mais cintilantes inteligências jurídicas que o País já produziu. Generoso, gostava de pinçar, dentre os seus infindáveis títulos, o único que compartilhávamos: o Prêmio Barão do Rio Branco, de melhor aluno da Faculdade de Direito da UFMG, do qual sempre disse se orgulhar."

César Asfor Rocha afirmou que Sepúlveda era "um homem de bem, jurista completo, militante advogado, Procurador Geral da República com aguçada visão social e magistrado justo".

O criminalista Luís Guilherme Vieira também manifestou tristeza. "Sepúlveda Pertence já faz falta, não só ao Direito, que dominou como poucos, mas, fundamentalmente, a sociedade civil pelo tanto que fez continuará a fazer pelo legado que deixou. Um amigo querido que muito me ensinou e demonstrou que o Brasil é viável e, por isso, não podemos abando-lo 1s sequer. Até já, companheiro."

Fernando Fernandes lembrou momentos da trajetória de Pertence. "O Ministro Sepulveda Pertence marcou o Supremo Tribunal Federal, o direito e a advocacia, além de ter formado o Ministério Público como é. Terminada a constituinte chegou a dizer: 'Não sou Golbery mas criei um monstro'. Suas frases maravilhosas certa vez se referindo ao Supremo como 'guarda da Constituição e não dos presídios'. Deixará mais que saudades e sim um legado pela democracia."

"Certamente um dos maiores juízes que o STF teve nos últimos 50 anos. Foi e seguirá sendo inspiração para gerações de magistrados, advogados, promotores de justiça e estudantes de direito conscientes de seu papel de defender os valores democráticos e os direitos fundamentais consagrados na Constituição", completou Rogério Taffarello.

O advogado Henrique Ávila afirmou, pelo LinkedIn, que perdeu "um grande amigo, uma inspiração e um professor imprescindível para a minha vida. E o Brasil perdeu o maior ministro da história do STF. O ministro Sepúlveda Pertence influenciou gerações, ocupou com brilhantismo ímpar a cadeira de ministro do STF, deixou um legado inestimável na PGR e foi um dos grandes defensores de nossa democracia".

"Um ministro que sempre demonstrou estar à frente do seu tempo, iluminando a Suprema Corte e a Justiça com seus ensinamentos.Deixou o seu legado! Sentimentos â familia", pronunciou-se Daniel Bialski, advogado criminalista e sócio do Bialski Advogados.

"A ponderação e o equilíbrio sofrem mais uma perda!", completou Júlio de Oliveira, sócio do Machado Associados. José Miguel Garcia Medina, sócio-fundador do Medina Guimarães Advogados, acrescentou que "Sepúlveda Pertence foi um dos maiores juristas de nosso tempo. Proferiu votos que são verdadeiras aulas sobre como entender a Constituição e sobre o papel do Supremo".

Aílton Soares de Oliveira, sócio-fundador do escritório A. Soares de Oliveira Advogadas e Advogados, afirmou: "Um democrata por excelência. Destacou-se em todas as carreiras jurídicas que desbravou. Seus ensinamentos de amizade e amor pelo direito pertencem. Perdemos um grande pensadores que sempre demonstrou imenso respeito pela advocacia."

Carlos Carmelo Balaró, especialista em Direito do Trabalho, completou: "O Brasil perde um jurista singular e exemplar, um grande homem público."

"Sinceras condolências à família do Ministro Sepúlveda Pertence, grande jurista e advogado, figura de relevo nacional na luta pela construção da democracia e concretização da justiça", disse o advogado Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino.

Maria Cibele Crepaldi Affonso dos Santos, sócia- gestora do Costa Tavares Paes Advogados, também se pronunciou: "Sentimos a morte do eminente ministro, cujas decisões, sempre bem embasadas, nortearam muitas discussões jurídicas."

"A Justiça brasileira perde um de seus maiores nomes. O ministro Sepúlveda Pertence será sempre lembrado pela inteligência, integridade, simpatia e leveza. Foi um grande nome na defesa da democracia e contribuiu muito com a nossa jurisdição constitucional para traçar os melhores rumos para a coletividade", disse o advogado Rafael Carneiro.

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