Gabriela Rollemberg Advocacia
Tribunais Superiores
nº 04/2023
Coordenação
Gabriela Rollemberg e Rodrigo Pedreira

#GRAInforma Tribunais Superiores - Edição Nº04

Por Isadora Formenton Vargas e Rafael Maffini: Contratações públicas sensíveis a gênero e o Decreto nº 11.430/23

qui, 30 de março de 2023
Fonte: Conjur Por Isadora Formenton Vargas e Rafael Maffini Em 8 de março de 2023, foi publicado o Decreto nº 11.430, destinado a […]
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Reclamação ao STJ por descumprimento de IAC não depende de decisão de tribunal

qui, 30 de março de 2023
Fonte: Conjur Não se exige o esgotamento das instâncias ordinárias como pressuposto para o conhecimento da reclamação fundamentada em descumprimento […]
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STJ livra Madero de comprovar que tem o melhor hambúrguer do mundo

qui, 30 de março de 2023
Fonte: Conjur Processado pelo Burger King por concorrência desleal e desvio de clientela, o restaurante Madero não terá a obrigação […]
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Lei não autoriza troca total de nome e sobrenome, afirma 4ª Turma do STJ

qui, 30 de março de 2023
Fonte: Conjur As hipóteses listadas na Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973) para a mudança do registro civil não incluem […]
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STF homologa acordo de gestão compartilhada de Fernando de Noronha

qui, 30 de março de 2023
Fonte: Conjur O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, homologou nesta quarta-feira (22/3) o acordo de gestão compartilhada do […]
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Infração grave, mesmo que administrativa, impede motorista de receber CNH

qui, 30 de março de 2023
Fonte: Conjur É lícito ao departamento de trânsito (Detran) local indeferir o pedido da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ao […]
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STF suspende reintegração de posse em áreas reivindicadas pelo povo indígena Pataxó

qui, 30 de março de 2023
Fonte: STF O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ordens de reintegração de posse de dois imóveis […]
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Lei que previa parcelamento de multas de trânsito no DF é inconstitucional

qui, 30 de março de 2023
Fonte: STF Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei do Distrito Federal que estabelece regras para […]
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Artigo — Anistia para quem precisa: o combinado não pode sair caro

ter, 28 de março de 2023
Fonte: Correio Braziliense Gabriela Rollemberg - Advogada e cientista política, cofundadora da Quero Você Eleita Adriana Vasconcelos - Jornalista, consultora […]
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#GRAinforma

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