Gabriela Rollemberg Advocacia
nº 03/2023
Coordenação
Gabriela Rollemberg e Rodrigo Pedreira

#GRAInforma Eleitoral - Edição Nº03

Fraude a cota de gênero muda 5 das 9 cadeiras de vereador de cidade de SP

seg, 20 de março de 2023
Fonte: Conjur O uso disseminado de candidaturas femininas fictícias para compor a cota de gênero mínima de 30% nas eleições […]
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TSE julga se partido político pode comprar título de capitalização com verba pública

ter, 07 de março de 2023
Fonte: Conjur O Tribunal Superior Eleitoral começou a decidir, na noite de terça-feira (28/2) se a compra títulos de capitalização […]
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TSE limita pedidos de vista a 30 dias e reforça decisões colegiadas

ter, 07 de março de 2023
Fonte: Conjur O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na noite desta terça-feira (28/2), alterações no regimento interno com o objetivo de […]
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STF determina trancamento de inquérito contra Pezão por caixa 2 eleitoral

ter, 07 de março de 2023
Fonte:  Conjur O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou o trancamento de inquérito policial contra o ex-governador do […]
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Condenado por crime culposo a pena restritiva de direitos fica inelegível, diz TSE

ter, 07 de março de 2023
Fonte: Conjur A suspensão dos direitos políticos é um efeito automático do decreto penal condenatório, independentemente da espécie do crime […]
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STF mantém exceção a votação individual mínima para suplentes

ter, 07 de março de 2023
Fonte: Conjur Sem constatar ofensa à Constituição, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da norma que afirma […]
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TSE mantém cassação de chapa de vereadores do PSB nas eleições em Quixadá (CE) por fraude à cota de gênero

ter, 07 de março de 2023
Fonte: TSE Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão plenária desta terça-feira (28), mantiveram, por maioria, a decisão […]
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Vereadora cassada em SC por criticar gesto nazista pede restituição do mandato

ter, 07 de março de 2023
Fonte: Conjur A vereadora cassada Maria Tereza Zanella Capra (PT), de São Miguel do Oeste (SC), acionou a Justiça para pedir […]
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Fraude a cota de gênero muda 5 das 9 cadeiras de vereador de cidade de SP

ter, 07 de março de 2023
Fonte: Conjur O uso disseminado de candidaturas femininas fictícias para compor a cota de gênero mínima de 30% nas eleições […]
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Distribuição de panfletos em feira livre não constitui propaganda eleitoral irregular, decide TSE

ter, 07 de março de 2023
Fonte: TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, afastar multa aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de […]
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Para inelegibilidade, crime de menor potencial tem pena máxima de 2 anos

ter, 07 de março de 2023
Fonte: Conjur Para fins de definição de inelegibilidade de candidato a cargo público, a definição do crime de menor potencial […]
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#GRAinforma

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