Gabriela Rollemberg Advocacia
nº 09/2023

#GRAInforma Direito Eleitoral - Edição Nº09

Viabilidade jurídica da candidatura avulsa dos povos indígenas

ter, 30 de maio de 2023
Fonte: Conjur Por Túlio de Oliveira Dorinho O exercício da capacidade eleitoral passiva por parte dos povos indígenas ainda se encontra […]
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Eleitores podem atualizar título com nome social para as Eleições 2024

ter, 30 de maio de 2023
Fonte: TSE Com a proximidade de um novo ano eleitoral, eleitoras e eleitores que vão escolher seus representantes devem, antes […]
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TSE decide que pronunciamento de ex-primeira-dama não caracterizou propaganda eleitoral antecipada em 2022

ter, 30 de maio de 2023
Fonte: TSE Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por unanimidade, na sessão de julgamentos desta terça-feira (23), manter […]
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TSE multa todos envolvidos em reiteração de fake news sobre Celso Daniel e PT

ter, 30 de maio de 2023
Fonte: Conjur Por Danilo Vital O Tribunal Superior Eleitoral multou em R$ 10 mil todos os envolvidos na reiteração da notícia […]
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TSE discute se candidatura fictícia derruba chapa mesmo com 30% de mulheres

ter, 30 de maio de 2023
Fonte: Conjur Por Danilo Vital O rigor com que o Tribunal Superior Eleitoral trata os casos de fraude à cota de […]
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Diário Oficial da União publica nomeação de dois ministros para o TSE: advogados Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares foram escolhidos pelo presidente da República a partir de lista quádrupla encaminhada pelo STF

ter, 30 de maio de 2023
Fonte: TSE A edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU) publicou a nomeação de dois ministros para compor o Tribunal […]
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Processos judiciais do TSE podem ser consultados na internet

ter, 30 de maio de 2023
Fonte: TSE Com o objetivo de facilitar o acesso aos processos em tramitação na Justiça Eleitoral, o Portal do Tribunal […]
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Eduardo Paes é absolvido de acusação sobre doação da Odebrecht por falta de provas

ter, 30 de maio de 2023
Fonte: Conjur Por falta de provas, Eduardo Paes (PSD) foi absolvido no processo em que era acusado de ter recebido […]
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Nunes Marques toma posse como ministro efetivo do TSE

ter, 30 de maio de 2023
Fonte: TSE O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse nesta quinta-feira (25) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), […]
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Ministra Cármen Lúcia é empossada vice-presidente do TSE

ter, 30 de maio de 2023
Fonte: TSE Na sessão desta quinta-feira (25), a ministra Cármen Lúcia tomou posse como vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). […]
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Plenário do Supremo elege Gilmar Mendes ministro substituto do TSE

ter, 30 de maio de 2023
Fonte: Conjur O Plenário do Supremo Tribunal Federal elegeu na sessão desta quinta-feira (25/5) o decano da corte, ministro Gilmar Mendes, para […]
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