Notícias

Prefeito e Vice-Prefeito de Jardim-MS têm mandatos cassados

terça-feira, 26 de março de 2013
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia
Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE

Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE

A juíza eleitoral de Jardim (22ª Zona Eleitoral), Penélope Mota Calarge Regasso, cassou os diplomas do prefeito do município, Marcelo Henrique de Mello, e do vice-prefeito, Erney Cunha Bazzano Barbosa (PDT), eleitos nas últimas eleições municipais, ocorridas em outubro de 2012.

A decisão, que foi publicada no Diário da Justiça Eleitoral desta sexta-feira (22), julga parcialmente procedente a Representação movida pelo Ministério Público Eleitoral, que aponta compra de votos durante a campanha eleitoral de outubro passado.

A juíza ainda condena Marcelo Henrique de Mello e o Partido Democrático Trabalhista ao pagamento de multa, cada um, no valor de R$ 21.282,00 (vinte e um mil duzentos e oitenta e dois reais), bem como declara a inelegibilidade do prefeito eleito pelo prazo de oito anos, a contar da eleição de 2012.

Da sentença ainda cabe recurso a instâncias superiores e uma vez que a decisão seja confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-MS) poderão ser realizadas eleições suplementares no município de Jardim, para escolha de novos prefeito e vice.

 

Leia a notícia completa em:
TRE-MS
http://www.tre-ms.jus.br

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

ter, 21 de julho de 2015

TRE/MT rejeita embargos e mantém reprovação das contas do PSB e PSDB

Em decisão unânime, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso rejeitou dois embargos de declaração interpostos pelos diretórios […]
Ler mais...
sex, 12 de maio de 2017

Ministra Rosa Weber determina execução imediata de decisão que cassou governador do Amazonas

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, deferiu o pedido de execução de julgado apresentado por Carlos Eduardo […]
Ler mais...
qui, 14 de agosto de 2014

TRE/PR afasta a utilização de símbolos do governo na propaganda eleitoral

A Corte do TRE-PR, nesta terça-feira (12), por unanimidade, negou provimento a recurso contra decisão de juiz auxiliar que considerou […]
Ler mais...
ter, 06 de novembro de 2018

Vídeos das urnas fazem Justiça Eleitoral repensar posição da cabine de votação

A disseminação de supostas filmagens da votação nas urnas eletrônicas ao longo do primeiro turno está levando a Justiça Eleitoral a pensar […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram