Notícias

Manual do Direito Eleitoral Digital

segunda-feira, 25 de junho de 2018
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

AUTOR: Alexandre Atheniense.

Este manual traduz a experiência de aprofundados estudos ao longo de dezoito anos sobre o Direito Eleitoral e a mídia digital, no que diz respeito a regulamentação do uso da Internet para divulgação das campanhas e propagandas eleitorais. Este novo ambiente vem sendo cada vez mais utilizado pelos candidatos aos cargos públicos em razão do número crescente de usuários da rede mundial de computadores, sobretudo em razão da expansão do uso de smartphones, popularização das redes sociais, bem como pela eliminação das doações de pessoas jurídicas, limitação dos gastos de campanha.

Nesse contexto, o livro busca responder perguntas como: o que é uma propaganda eleitoral? De que forma a propaganda é regulada pelo Direito Brasileiro? Quais são as regras gerais impostas hoje? Quais delas são aplicadas à Internet?

Acesse o conteúdo completo em www.idde.com.br/

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 24 de setembro de 2021

Após decisão do TSE, Câmara cassa mandato do deputado Boca Aberta

Fonte: Conjur Nesta quinta-feira (16/9), a mesa diretora da Câmara acatou uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral e cassou o […]
Ler mais...
sex, 26 de abril de 2019

MPE tem legitimidade para intervir em todas as fases do processo eleitoral

Fonte: www.tse.jus.br O Ministério Público Eleitoral (MPE) atua na fiscalização da regularidade e da lisura do processo eleitoral brasileiro. Ele tem […]
Ler mais...
seg, 12 de junho de 2017

Temos de passar "fatos gravíssimos" das eleições a limpo, diz Fux, em julgamento

Por Matheus Teixeira A jurisdição não pode viver apartada da realidade fática e, no caso do Tribunal Superior Eleitoral, da realidade […]
Ler mais...
sex, 10 de março de 2017

Conferência Distrital da Mulher Advogada - 17/03

A Seccional do Distrito Federal realizará a Conferência Distrital da Mulher Advogada no dia 17 de março, a partir das […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram