Nesta terça-feira (26), o Partido Ecológico Nacional (PEN) exibe sua propaganda partidária em rede nacional. Com duração de cinco minutos, o programa terá início às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. As emissoras responsáveis pela transmissão do programa serão a TV Record e a Rádio Bandeirantes, ambas a partir de São Paulo.
A propaganda partidária é um direito garantido a todas as legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem o objetivo de difundir os programas de cada partido; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, de eventos e atividades congressuais; divulgar a posição do partido em relação a variados temas; e promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%.
Com a nova regra implementada pela legislação eleitoral, os partidos com pelo menos um representante em qualquer uma das Casas do Congresso Nacional têm direito a um programa em cadeia nacional por semestre, o que antes era assegurado somente à legenda que tivesse representante na Câmara dos Deputados. Em relação à divisão do tempo, o partido que elegeu cinco ou mais deputados federais tem assegurado o direito a um programa por semestre com duração de dez minutos. Já as legendas que elegeram até quatro deputados têm direito a um programa de cinco minutos por semestre.
Pedido de transmissão
Os requerimentos para transmissão de propaganda partidária devem ser encaminhados à Justiça Eleitoral até o dia 1º de dezembro do ano anterior ao da transmissão.
Confira o calendário da propaganda partidária 2017.
MF/CM
Gestor Responsável: Assessoria de Comunicação +
Fonte: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2017/Setembro/pen-exibe-propaganda-partidaria-nesta-terca-feira-26
