Notícias

Avança acordo pela aprovação da cláusula de barreira e fim de coligação proporcional até agosto

terça-feira, 01 de agosto de 2017
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

 

(Fonte: Antonio Augusto/ Câmara dos Deputados)

Com a expectativa de que a primeira denúncia contra Michel Temer tenha um desfecho ainda nesta semana, avançou no Congresso o acordo que prevê a aprovação de PEC que recria a cláusula de barreira e acaba com as coligações proporcionais. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer votar a proposta até 30 de agosto. O Senado chancelaria o texto sem fazer alterações. A cláusula de desempenho seria fixada em 1,5% dos votos válidos já para a disputa de 2018.

Pelo modelo em discussão, partidos que alcançarem resultados inferiores ao índice de 1,5% ficarão sem recursos do fundo partidário e tempo de propaganda na TV. O fim das coligações proporcionais passaria a valer a partir de 2020.

As tratativas para acelerar a tramitação da PEC aconteceram em jantar na residência de Maia, em Brasília, na sexta (28), do qual participou o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Ele é um dos autores da proposta de emenda constitucional, ao lado de Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

A PEC já foi aprovada pelo Senado, mas a Câmara vai alterar o texto para reduzir de 2% para 1,5% a linha de corte da cláusula de barreira. Os deputados devem criar um mecanismo que aumente em 0,5 ponto percentual o sarrafo para acesso ao tempo de TV e fundo partidário nos próximos anos.

Leia a matéria completa em:

FOLHA

http://www.painel.blogfolha.uol.com.br

Acesso em 01/08/2017

 

 

Categoria(s): 
Tag(s):
, , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 18 de novembro de 2016

Corregedor-Geral nega pedido para acesso a documentos na AIJE 194358

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin, indeferiu pedido da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff, que queria ter acesso […]
Ler mais...
qui, 24 de outubro de 2019

Google, Facebook, Twitter e WhatsApp vão aderir ao Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE

Fonte: TSE O Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganhará o […]
Ler mais...
ter, 25 de julho de 2017

Congresso enfrenta reforma política após recesso

Senadores e deputados voltam do recesso no dia 1º de agosto com um tema polêmico e urgente na pauta: a […]
Ler mais...
sex, 06 de abril de 2018

É nula prova obtida por PM após forçar réu a atender celular no viva-voz

Por Marcelo Galli Por entender que as provas do processo estavam “envenenadas”, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trancou […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram