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Avança acordo pela aprovação da cláusula de barreira e fim de coligação proporcional até agosto

terça-feira, 01 de agosto de 2017
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

 

(Fonte: Antonio Augusto/ Câmara dos Deputados)

Com a expectativa de que a primeira denúncia contra Michel Temer tenha um desfecho ainda nesta semana, avançou no Congresso o acordo que prevê a aprovação de PEC que recria a cláusula de barreira e acaba com as coligações proporcionais. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer votar a proposta até 30 de agosto. O Senado chancelaria o texto sem fazer alterações. A cláusula de desempenho seria fixada em 1,5% dos votos válidos já para a disputa de 2018.

Pelo modelo em discussão, partidos que alcançarem resultados inferiores ao índice de 1,5% ficarão sem recursos do fundo partidário e tempo de propaganda na TV. O fim das coligações proporcionais passaria a valer a partir de 2020.

As tratativas para acelerar a tramitação da PEC aconteceram em jantar na residência de Maia, em Brasília, na sexta (28), do qual participou o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Ele é um dos autores da proposta de emenda constitucional, ao lado de Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

A PEC já foi aprovada pelo Senado, mas a Câmara vai alterar o texto para reduzir de 2% para 1,5% a linha de corte da cláusula de barreira. Os deputados devem criar um mecanismo que aumente em 0,5 ponto percentual o sarrafo para acesso ao tempo de TV e fundo partidário nos próximos anos.

Leia a matéria completa em:

FOLHA

http://www.painel.blogfolha.uol.com.br

Acesso em 01/08/2017

 

 

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