Notícias

Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta quinta-feira (22)

quinta-feira, 22 de junho de 2017
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Constam na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (22), a partir das 9h, recursos referentes à eleição de 2016 para prefeito em Apuí (AM) e Tauá (CE) e para vereador em Pesqueira (PE) e Carangola (MG), entre outros. A sessão pode ser assistida, ao vivo, pelo Portal do TSE ou pelo canal oficial da Corte Eleitoral no YouTube.

Recurso do candidato mais votado a prefeito de Apuí (AM), Antônio Roque Longo (DEM), contesta o indeferimento de seu registro de candidatura pelo Tribunal Regional Eleitoral amazonense devido à desaprovação pela Câmara Municipal de prestação de contas de 2007, quando ele era prefeito. Roque obteve 4.529 votos na eleição, correspondendo a 62,96% dos votos dados a candidatos.

Já uma coligação adversária questiona a candidatura de Carlos Windson Mota (PR), eleito prefeito em Tauá (CE). A coligação afirma que o candidato estaria inelegível em razão de filiação partidária. Windson recebeu 16.287 votos em 2016, o que equivale a 50,14% dos votos válidos.

Há ainda na pauta quatro recursos que tratam de supostas inelegibilidades de candidatos a vereador por rejeição de contas públicas, sendo três de Pesqueira (PE) e outro proveniente de Carangola (MG).

A consulta aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. Logo após a transmissão ao vivo, o interessado pode acessar no vídeo, em separado, cada processo julgado, por meio de marcadores de início e fim. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos.

A pauta está sujeita a alterações.

Confira aqui a pauta de julgamentos.

EM/IC

Processos relacionados: Respes 8593, 3914, 27017, 12206, 7277 e 45002

Leia a matéria completa em :

TSE

http://www.tse.jus.br

Acesso em 22/06/2017

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

seg, 28 de março de 2022

STJ veda fixação de honorários por equidade em causas de grande valor com apoio no CPC

Fonte: STJ A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta quarta-feira o julgamento do Tema 1.076 dos recursos repetitivos […]
Ler mais...
sex, 25 de outubro de 2013

TRE-MT aplica multa de meio salário mínimo a dois mesários faltosos nas eleições 2012

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT) aplicou multa de meio salário mínimo a dois mesários faltosos […]
Ler mais...
sex, 07 de agosto de 2015

Sessões TSE - 06.08.2015

RESPE nº 9985, de Paulínia em São Paulo, relatoria do ministro João Otá­vio de Noronha Trata-se de ação de impugnação […]
Ler mais...
sáb, 27 de agosto de 2016

Propaganda eleitoral deve respeitar Lei Brasileira de Inclusão, diz procuradoria

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro advertiu aos partidos políticos que a propaganda eleitoral gratuita, que começa […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram