“Modéstia às favas”, disse nesta quarta-feira (7/6) o ministro Gilmar Mendes, durante o julgamento da ação que discute se a chapa Dilma-Temer cometeu crime eleitoral. “Esta ação não existiria se não fosse eu”, declarou o ministro, ao rebater fala do relator, ministro Herman Benjamin, de que é a maturidade das instituições que permite o julgamento de uma chapa presidencial.
Gilmar foi o relator da prestação de contas da chapa encabeçada pelo PT e vencedora em 2014. As contas da campanha foram aprovadas pelo TSE em dezembro de 2014, dois meses depois de anunciado o resultado da eleição. Gilmar já era presidente da corte e avaliou que os vícios apontados pela assessoria técnica eram apenas formais, e aproveitou para fazer sugestões de melhoria no sistema de prestação de contas.
Em agosto de 2015, no entanto, Gilmar determinou a reabertura do processo. Oficiou a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal para que apurassem denúncias de que recursos da Petrobras abasteceram a campanha do PT por meio do esquema de cartel, fraude a licitação e superfaturamento de contratos da estatal investigado na operação “lava jato”.
Gilmar chegou a pedir à Receita e ao Banco Central que analisassem os dados da prestação de contas, em busca de indícios de fraudes. Tudo isso foi questionado pela defesa do PT, por entender que a reabertura do processo era intempestiva e visava instruir a ação de impugnação do mandato ajuizada pelo PSDB, partido derrotado nas eleições de 2014.
Por isso, no julgamento da ação de impugnação nesta quarta, Gilmar fez questão de dizer que o processo não existiria se não fosse por ele. “Modéstia às favas, mas aquele foi um voto histórico”, disse.
Herman pediu temperança: “Prefiro o anonimato”. “Em processos, especialmente nos que pedem condenação de um ou de outro, o juiz não deve buscar a glória pessoal”, disse. “Mas Vossa Excelência está brilhando na televisão”, rebateu Gilmar.
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CONJUR
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Acesso em 12/06/2017
