Nesta segunda-feira (20), o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, desembargador Antonio do Rêgo Monteiro Rocha, e o reitor da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Mário Cesar dos Santos, assinaram o termo de convênio para a promoção do curso de pós-graduação "Especialização em Direito Eleitoral" e para oferta de vagas em cursos de mestrado para os servidores do Tribunal.
“O oferecimento desse curso é importante não só para o TRE-SC, mas também para toda classe jurídica”, destacou o vice-presidente do TRE-SC. A especialização será realizada, presencialmente, na Sede do Tribunal, em Florianópolis. No total, serão oferecidas 45 vagas, abertas ao público externo, e a previsão de início das aulas é para abril deste ano.
“Especialmente na área de Direito Eleitoral, é de suma importância manter essa parceria, aprimorá-la e fazer com que esse curso possa render para nossas instituições muitos frutos, na medida em que os profissionais consigam ter cada vez mais conhecimento na área”, acrescentou o reitor da Univali.
A capacitação tem como objetivo viabilizar a formação inicial e continuada dos servidores da Justiça Eleitoral e de profissionais ligados às funções judiciárias, legislativas e executivas e que exerçam suas funções norteados pelo Direito Eleitoral, visando o aprofundamento teórico e prático da legislação, doutrina e jurisprudência. A iniciativa surgiu a partir do convênio de parceria, firmado em abril de 2016, pelo diretor da EJESC, desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz, pelo reitor da Univali e pelo presidente da Academia Catarinense de Letras Jurídicas, Cesar Luiz Pasold.
“Há uma carência na formação, tanto internamente, dos servidores da Justiça Eleitoral, quanto externamente, já que existem poucos cursos de especialização em Direito Eleitoral”, enfatizou o diretor-geral do TRE-SC e vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina (EJESC), Sérgio Manoel Martins.
Além do curso de pós-graduação, serão disponibilizadas, exclusivamente para servidores do TRE-SC, três vagas para o programa de mestrado em Ciências Jurídicas e cinco vagas para o de Gestão em Políticas Públicas. As aulas do mestrado serão ministradas, presencialmente, na Univali de Itajaí.
A assinatura do termo aconteceu no gabinete da reitoria da Univali, em Itajaí, às 14h. Além das autoridades já citadas, o encontro contou também com a presença do vice-reitor de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura da Univali, Valdir Cechinel Filho; do diretor do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas da Univali, José Carlos Machado; do coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Univali, Paulo Márcio Cruz; do coordenador do Mestrado em Gestão de Políticas Públicas da Univali, Flávio Ramos; da secretária executiva da EJESC, Sylvia Marinho; e da assistente de assuntos acadêmicos e pedagógicos da EJESC, Isabella Bertoncini.
Por Stefany Alves
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC
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TRE SC
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Acesso em 21/02/2017
