Por Bárbara Lobato
A ex-governadora do Maranhão, Rosena Sarney (PMDB) e mais 16 pessoas são alvo de denúncia do Ministério Público estadual do Maranhão por fraude em licitações para construção de 64 hospitais do programa Saúde é Vida. A peça foi enviada foi enviada à 7ª Vara Criminal de São Luis, para o juiz Fernando Luiz Mendes Cruz.
A denúncia foi oferecida pelo promotor Lindonjonson Gonçalves de Sousa, que apontou, além da ex-governadora, o ex-secretário de Saúde Ricardo Murad e demais envolvidos na denúncia, por terem cometido crimes de dispensa ilegal de licitação, fraude à licitação, peculato, falsidade ideológica e associação criminosa.
De acordo com a peça do promotor, as fraudes cometidas atendiam uma estrutura criminosa “com a finalidade de enriquecimento às custas das verbas da saúde pública, bem como financiamento de campanhas eleitorais, quais sejam, as campanhas da ex-governadora e do ex-secretário de saúde Ricardo Murad”.
Na denúncia, o promotor afirma que R$ 1,95 milhão da área da saúde abasteceu a campanha da ex-governadora e de seu partido.
O Ministério Público aponta o envolvimento das empresas Guterres Construções e Comércio Ltda., Lastro Engenharia Incorporações e Indústria Ltda., Geotec Construções e Projetos Ltda., Construtora Soares Leite Ltda., e JNS Canaã Construções e Paisagismo Ltda em suposto esquema de fraude nas licitações.
“É evidente o superfaturamento dos preços das obras, pois os aditivos não tiveram nenhuma justificativa, senão expandir artificialmente as despesas com as obras dos hospitais, pela forma como foi justificada e pela opção do valor linear dos aditivos para todos os contratos, e a formação de um valor aritmético de R$ 118.181,62 (cento e dezoito mil, cento e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos) por leito hospitalar, que resulta da multiplicação de 20 (número de leitos por hospital) por 64 (quantidade de hospitais construídos total ou parcialmente), tratando-se apenas da alvenaria e da edificação pronta, sem os equipamentos que efetivamente tornem funcionais os hospitais”, apontou o promotor Lindonjonson Gonçalves.
O promotor destaca, ainda, que “as transações e transferências de recursos para as empresas contratadas sem licitação, no montante de 57 milhões de reais, serviram para abastecer sua campanha eleitoral e seu partido, no pleito de 2010, na quantia de R$ 1.950.000,00”.
Acesso em: 29/04/2016
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