O Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu, nesta terça-feira (29/9), Herman Benjamin e Jorge Mussi para os cargos de ministros titular e substituto, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral. Os julgadores foram designados para compor a corte eleitoral após a saída de João Otávio de Noronha do tribunal, que deixará o cargo nesta quinta-feira (1º/10) .
O cargo de corregedor da Justiça Eleitoral — também ocupado por Noronha — será ocupado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura. A composição do tribunal eleitoral é determinada pelo artigo 119 da Constituição Federal. A norma delimita que o STJ tenha, na corte, dois ministros efetivos — Maria Thereza de Assis Moura e Herman Benjamin — e dois substitutos — Napoleão Nunes Maia Filho e Jorge Mussi.
CJF e Enfam
Além da eleição dos novos ministros do TSE, o Pleno do STJ escolheu os ministros Benedito Gonçalves e Isabel Gallotti para compor o Conselho da Justiça Federal e Humberto Martins e Napoleão Nunes Maia Filho para os cargos de diretor e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam).
Benedito Gonçalves será efetivo e Isabel será suplente do órgão encarregado pela supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. Com a escolha de Benjamin para a Enfam, o cargo de diretor da Revista do STJ será ocupado por Napoleão Nunes Maia Filho.
Acesso em: 02/10/2015
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