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Candidatos com contas desaprovadas devem recolher mais de R$ 800 mil ao Tesouro Nacional

segunda-feira, 27 de julho de 2015
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Como resultado dos julgamentos de prestações de contas da campanha de 2014 analisados até o momento, o TRE-RS determinou o recolhimento de R$ 844.223,00 ao Tesouro Nacional, no total das sanções aplicadas. Até o dia 20 de julho, a Justiça Eleitoral gaúcha havia julgado 800 processos do gênero, e 124 resultaram na desaprovação de contas. O principal motivo das condenações refere-se à impossibilidade de se identificar a origem de valores - em 35 feitos foi constatado o problema. Entre as agremiações, a maior soma a ser recolhida refere-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), de R$ 673.877,60. Em seguida, aparecem o Partido Socialista Brasileiro (PSB), com R$ 64.020,30, e o Partido Progressista (PP), com R$ 51.000,00.
Entre as contas desaprovadas, estão as de nove candidatos eleitos. São os deputados estaduais Luís Augusto Lara (PTB), Aloísio Classmann (PTB), Ronaldo Santini (PTB), Maurício Dziedricki (PTB), Marcelo Moraes (PTB) e Sérgio Turra (PP) e os federais Luiz Carlos Busato (PTB), Sérgio Ivan Moraes (PTB) e Ronaldo Nogueira de Oliveira (PTB). As maiores multas foram impostas a Sérgio Ivan Moraes, R$ 68.190,00; Ronaldo Santini, R$ 52.566,00; e Jurandir Marques Maciel (PTB), R$ 51.549,00. Todos os processos acima estão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aguardando julgamento de recursos interpostos pelos políticos.

Além da impossibilidade de comprovação da origem das doações, também se destaca como causa para a desaprovação de contas a ausência de registro de despesas com serviços advocatícios e contábeis, presente em 29 casos.

Acesso em: 27/07/2015
Leia notícia completa em:
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
www.tre-rs.jus.br

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