Notícias

Pleno do TRE/AL multa prefeito de Pilar por propaganda eleitoral antecipada

sexta-feira, 10 de abril de 2015
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) se reuniu na tarde da última segunda-feira (06) para mais uma sessão ordinária.

Entre os julgados do dia, o Pleno apreciou um recurso eleitoral em representação de propaganda eleitoral extemporânea do município de Pilar. Os desembargadores, à unanimidade de votos, reformaram a sentença de 1º grau e aplicaram multa de 5 mil reais por propaganda antecipada, na forma do voto do relator, o desembargador eleitoral Alexandre Lenine de Jesus Pereira.

Os desembargadores eleitorais continuaram a julgar as prestações de contas eleitorais referentes as Eleições Gerais de 2014 de candidatos a deputado federal e estadual.

Na pauta administrativa foi julgado um recurso em processo administrativo do Partido dos Servidores Públicos e Privados (PSPP), partido político em formação. À unanimidade de votos, os desembargadores deram provimento ao recurso administrativo interposto, deferindo o fornecimento da lista dos eleitores do estado solicitada pelo PSPP.

 

Acesso em: 10/04/2015
Leia a notí­cia com­pleta em:
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
www.tre-al.jus.br

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qui, 24 de maio de 2018

TSE aprova critérios para distribuição do Fundo Eleitoral

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, em sessão administrativa nesta quinta-feira (24), a resolução que fixa […]
Ler mais...
qui, 04 de março de 2021

Barroso suspende prazo de entrega de mídias com prestação de contas de candidatos não eleitos e partidos

Fonte: TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta segunda-feira (1º) a Portaria nº 111/2021, […]
Ler mais...
qui, 02 de julho de 2020

Tribunal não conhece de consulta sobre flexibilização de gastos em municípios afetados pela Covid-19

Fonte: TSE Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em sessão nesta quinta-feira (25), não […]
Ler mais...
qui, 21 de fevereiro de 2019

Corte Especial do STJ fixa prazo decenal para prescrição de indébito

Por Gabriela Coelho A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça fixou, nesta quarta-feira (20/2), o prazo decenal de prescrição nos […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram