Notícias

Pedranópolis tem prefeito e vice cassados por compra de votos

sexta-feira, 14 de novembro de 2014
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cassou ontem (12) o prefeito e vice de Pedranópolis, José Roberto Martins (PSDB) e Belizário Ribeiro Donato (DEM), respectivamente, por captação ilícita de sufrágio (compra de votos), além de aplicar multa de R$ 10 mil.

Por maioria de votos, a Corte paulista entendeu que houve doação de materiais e mão-de-obra para munícipes, durante período eleitoral, o que evidencia favorecimento capaz de potencializar o desempenho do prefeito nas urnas.

A decisão reformou a sentença do juiz da 302ª ZE – Fernandópolis - que somente aplicava a multa por conduta vedada.

Pedranópolis tem 2.198 eleitores e fica na região noroeste do Estado, a cerca de  500 km da capital. Martins e Donato foram eleitos com 57,41% dos votos válidos.

Cabe recurso ao TSE.

Acesso em 14/11/2014

Leia a notícia completa em:
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
www.tre-sp.jus.br

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

seg, 25 de abril de 2022

Lira vai ao STF para que Câmara tenha palavra final sobre perda de mandato

Fonte: CNN O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte […]
Ler mais...
qua, 24 de agosto de 2022

Juiz autoriza "gênero não especificado" em certidão de nascimento

Fonte: Conjur Com base no princípio da dignidade da pessoa humana, o juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara Cível de […]
Ler mais...
sex, 15 de junho de 2018

Cade arquiva processo contra frigorífico acusado de formação de cartel

O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu, por unanimidade, arquivar processo administrativo contra José Batista Júnior e […]
Ler mais...
qui, 05 de julho de 2018

Prescrição de improbidade corre mesmo sem ajuizamento de ação penal

Não é necessária a existência de ação penal para estabelecer prazo prescricional na ação de improbidade. A decisão é da 1ª […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram