Notícias

Caravana de Alexandre Padilha por SP é proibida em caráter liminar

terça-feira, 03 de junho de 2014
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Com a justificativa de que é necessário evitar a antecipação de propaganda eleitoral, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Mathias Coltro, suspendeu caravana organizada pelo PT em municípios do estado com a participação do ex-ministro Alexandre Padilha, pré-candidato ao governo paulista. A decisão liminar, divulgada nesta segunda-feira (2/6), atendeu pedido da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP).
A chamada “Caravana Horizonte Paulista” já passou por cerca de cem municípios e 12 regiões do estado, de acordo com o partido. Para a PRE-SP, os eventos promovem Padilha e são semelhantes a comícios abertos, reunindo pessoas não filiadas, o que descumpre a legislação nos atos permitidos durante a fase pré-eleitoral. A lei permite apenas reuniões fechadas e com filiados, diz a representação.
Coltro avaliou que a concessão da liminar era necessária diante da urgência do caso, devido à possibilidade “de se afrontar a isonomia entre os candidatos ao pleito diante da possível influência causada nos eleitores”. No mérito, a PRE-SP pede também que o pré-candidato e o PT sejam multados em R$ 750 mil. O diretório estadual do PT declarou em nota que ainda não foi notificado, mas que a caravana cumpre a legislação eleitoral e foi planejada para recolher subsídios para elaboração do plano de governo do PT. Com informações da Assessoria de Comunicação Social da PRE-SP.

 

Acesso em 03/06/2014

 

Leia a notícia completa em:
Consultor Jurídico
www.conjur.com.br

 

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 28 de agosto de 2020

Processo Seletivo GRA - Eleições 2020

Queremos diversidade no nosso time! Seleção profissional para as eleições municipais 2020. Oportunidade para mulheres negras, transexuais, travestis, e/ou com […]
Ler mais...
qui, 04 de maio de 2017

Série Contas Partidárias: confira a tramitação das prestações de 2016 na Justiça Eleitoral

pós a entrega das prestações das contas anuais de 2016 pelos partidos políticos, a Justiça Eleitoral determina, imediatamente, a publicação […]
Ler mais...
seg, 17 de junho de 2019

STJ volta a discutir compra de ações da AmBev na década de 1990

Fonte: Conjur Por Gabriela Coelho A Corte Especial do STJ começou a analisar, nesta quarta-feira (5/6), embargos de divergência do Economus Instituto […]
Ler mais...
seg, 17 de agosto de 2015

Audiência pública debate resolução sobre criação de novos partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou na última quinta-feira, 13/08, audiência pública com o objetivo de coletar sugestões e propostas […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram