Foto: Arquivo TRE-RS
Em sessão de julgamentos ocorrida na tarde desta terça-feira (10), o TRE-RS confirmou a cassação dos diplomas eleitorais do prefeito e do vice-prefeito eleitos em São José das Missões, Silvio Pedrotti de Oliveira e Valmir Souza, respectivamente. Ambos haviam sido condenados, em primeira instância, por configuração de captação ilícita de sufrágio. A decisão da Corte foi tomada por maioria de votos. O TRE-RS determinou, ainda, que cada um deverá pagar R$ 5 mil de multa.
Com a decisão de hoje, nova eleição será marcada para o município. O presidente da Câmara Municipal deverá assumir o cargo de prefeito.
Chapa majoritária já havia tido diplomas cassados
A mesma chapa majoritária já havia tido os diplomas cassados por decisão do TRE-RS, em fevereiro deste ano. A nova eleição ocorreria em maio, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o novo pleito.
Acesso em 11/12/2013
Leia a notícia completa em:
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
www.tre-rs.jus.br
