captação ilícita de sufrágio

Candidato a deputado federal é condenado em ação da PRE/SP

qui, 25 de fevereiro de 2016
Daniel Caldeira Mateus foi condenado, por unanimidade, por ter oferecido um churrasco a cerca de 200 pessoas com o objetivo […]
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TRE/AM cassa mandatos do governador José Melo e do vice

ter, 26 de janeiro de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) cassou os mandatos do governador do Amazonas, José Melo (Pros), e do vice-governador, Henrique Oliveira […]
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TRE/SP mantém cassação de vereador de Serra Negra

sex, 12 de dezembro de 2014
Na sessão de julgamento dessa quarta-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a decisão do juízo […]
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TRE/MG mantém prefeito de Itueta no cargo

qui, 19 de junho de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas, na sessão desta segunda-feira (16), reformou, por unanimidade, a decisão de primeira instância que […]
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TRE-PI reforma sentença que cassou diplomas de prefeito e vice-prefeito de Regeneração

sex, 30 de maio de 2014
Em sessão realizada nessa terça-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) deu provimento a recurso de Eduardo Alves Carvalho e José Marton […]
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TRE-CE afasta do cargo prefeito de Ibicuitinga

qui, 22 de maio de 2014
A Corte do TRE-CE, na sessão desta segunda-feira, 19 de maio, presidida pela desembargadora Iracema do Vale, deu provimento, por […]
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TRE-PR afasta a cassação do registro do segundo lugar à Prefeitura de Almirante Tamandaré

qui, 15 de maio de 2014
A Corte do TRE-PR, nesta terça-feira, 13, por unanimidade, deu provimento parcial ao recurso eleitoral para afastar a cassação de […]
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TRE-PI mantém sentença que cassou diplomas de prefeito e vice-prefeito de S. Miguel da Baixa Grande

qui, 15 de maio de 2014
Na sessão dessa segunda-feira (12), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) manteve a sentença do juiz eleitoral da 76ª […]
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TRE mantém cassação de prefeito de Ipiaçu

sex, 09 de maio de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas, na sessão desta quinta-feira (8), manteve, por unanimidade, a cassação do prefeito reeleito de […]
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