Foto – Valter Zica
O clamor das manifestações nas ruas pelo fim da corrupção e pelos direitos sociais movimentou a sociedade e o governo. Não se abstendo de sua função social, a OAB/DF propôs um debate sobre o assunto com a presença de legisladores e juristas. O evento foi mediado pela jornalista política Cristiana Lobo e teve como debatedores a deputada federal Luiza Erundina de Souza, o deputado federal Miro Teixeira, o ex-ministro do TSE Torquato Jardim, e o presidente da Comissão de Reforma Política do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto. O evento foi prestigiado por mais de 200 pessoas, entre advogados, conselheiros e membros da Comissão de Assuntos Legislativos da Seccional, e a sociedade em geral.
O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, fez a abertura solene do evento. Para ele, a reforma política é um tema antigo e que deveria estar sendo debatido há muito tempo pelo Congresso Nacional. “A sociedade civil mostrou isso de forma muito clara nas últimas manifestações. As reformas estão paradas há mais de 10 anos no país. Existe ainda a reforma tributária, que tem de caminhar junto com a reforma política. O nosso sistema tributário hoje vicia os políticos. Esse debate da reforma política é importante, mas se mantivermos nossos políticos com o pires na mão, pedindo diante de uma arrecadação brutal do governo central, nessa divisão mal feita, vamos continuar com a política viciada. Precisamos de um Congresso Nacional forte, precisamos nos sentir representados”, ressaltou.
A deputada federal Luiza Erundina defendeu a inclusão da democracia participativa e direta. “O interesse da sociedade civil, como se está a constatar, é que as condições políticas sejam mudadas. A sociedade civil é a soberania nacional que deve ser estabelecida. Esse é o momento de se levar ao Congresso aquilo que a sociedade precisa”, disse.
O deputado federal Miro Teixeira comentou sobre sua jornada na política em busca de uma Emenda Tributária relativa aos altos impostos que a população paga. Ele afirmou que é preciso ir além de uma reforma política, fazer também uma reforma administrativa. “A história está em movimento, nós temos a democracia, não temos a República. Nós temos de pensar em como organizar o futuro”, argumentou.
Também debatedor, o ex-ministro do TSE Torquato Jardim disse que ainda é cedo para interpretar o que aconteceu com as manifestações populares. “Não vejo crise, não vejo perda de legitimidade. Há uma demanda por carências práticas, como saúde, segurança e educação. E também por dignidade, o combate à corrupção. É preciso absorver, compreender antes de tomar qualquer decisão. Reforma política é repensar a República”, pontuou.
O membro honorário vitalício e presidente da Comissão de Reforma Política do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, reforçou o papel da OAB em trazer o debate para o povo, inclusive em parceria com o MCCE, com a propositura de projetos de iniciativa popular anticorrupção no Brasil. “Esse debate é fundamental e a Ordem, na atual conjuntura, reconhecendo que esse empasse sobre a reforma política dura mais de dez anos, não teve outra saída senão consultar a opinião pública”, afirmou. Ele também defendeu a campanha eleições limpas, promovida pelo Conselho Federal da OAB, com apoio da OAB/DF.
Também compuseram mesa o ex-ministro do TSE Carlos Madeira e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, o vice-presidente da OAB/DF, Severino Cajazeiras, a secretária-geral Daniela Teixeira, o secretário-geral adjunto Juliano Costa Couto. O evento foi organizado pelas conselheiras Seccionais Christiane Pantoja, Gabriela Rollemberg e Carolina Louzada Petrarca.
Reportagem – Tatielly Diniz
Brasília, 8/7/2013
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OAB/DF
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