A Justiça Eleitoral ainda aguarda parecer do Ministério Público Eleitoral e apresentação de defesa para julgar os registros de dois candidatos a prefeito de Juara, cidade em que os eleitores voltam às urnas no próximo dia 7. Oscar Bezerra (PSB) e Valmiro Luiz da Silva (PR) foram alvos de impugnações.
Das seis candidaturas postas ao pleito suplementar, quatro já receberam o aval necessário e estão confirmadas na disputa. Os casos foram apreciados pelo juiz da 27ª Zona Eleitoral, Cássio Leite de Barros Netto.
Estão aptos a participar da eleição Valdinei Holanda (DEM), Edson Piovesan (Coligação “Juara mais Forte”), Lourival de Souza Rocha (Coligação “Juara é do Povo”) e Denílson Brito de Almeida (PT).
Já entre os impugnados, o caso de Oscar é o mais complexo. Ele pode ser acusado de ser o causador da anulação da eleição de 2012, o que o impedirá de concorrer novamente. Além disso, foi o próprio Ministério Público Eleitoral que requereu a impugnação da candidatura dele.
O socialista disputou ao cargo de prefeito na eleição do ano passado com o registro de candidatura sub judice, ou seja, sem a aprovação necessária. Desta forma, ao ser eleito, não pode ser diplomado nem tomar posse. Como obteve mais de 50% dos votos válidos, o segundo colocado no pleito, Alcir Paulino (PSD), que também já administrou a cidade em anos anteriores, não pode ocupar a vaga.
A defesa de Oscar, no entanto, tem demonstrado confiança na tese de que o próprio Judiciário foi o causador da anulação da eleição. Isso porque ele conseguiu reverter a decisão de primeira instância que o tornava inelegível, mas tal fato não teria sido considerado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O socialista chegou a impetrar uma consulta junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) questionando sobre o assunto, mas o caso não foi avaliado por se tratar de um processo concreto e não hipotético.
Valmiro, por sua vez, foi impugnado por não ter se desligado da função de cartorário dentro do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral. Ele era titular do cartório do 2º Ofício de Juara. A impugnação de sua candidatura também foi requerida pelo MPE.
A Justiça Eleitoral tem até o dia 28 para julgar ambos os casos.
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