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Justiça Eleitoral multa rádio de senador por entrevista durante campanha eleitoral em Vitória

quinta-feira, 09 de maio de 2013
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O juiz eleitoral da 52ª Zona Eleitoral de Vitória, Paulo Abiguenem Abib, julgou procedente uma representação movida pelo ex-deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), candidato derrotado no pleito municipal, contra a emissora de rádio “A Cor da Vida”, de propriedade do senador Magno Malta (PR). O juiz condenou à rádio ao pagamento de multa de R$ 63,8 mil pela veiculação de entrevista de Magno Malta na qual revelou ter sido procurado pelo tucano antes do pleito.
Na decisão do último dia 25, o juiz Paulo Abiguenem manteve a proibição da veiculação da entrevista, que foi concedida pelo senador em 22 de outubro do ano passado. Chama atenção que o magistrado absolveu o então deputado estadual Luciano Rezende (MD) e o radialista Waguinho Ito (sem partido), que integravam a chapa vencedora como prefeito e vice, respectivamente.

Na época dos fatos, a entrevista de Magno estancou os ataques feitos à candidatura de Luciano nas redes sociais – e alimentados pela campanha de Luiz Paulo – onde era acusado de formar uma aliança com o senador, que havia indicado o vice (ex-diretor da rádio e que deixou recentemente o PR após divergências com o republicano).

Em cerca de dez minutos no ar, o senador disse que não entendia as manifestações contrárias a ele, que provocaram a realização de uma passeata na Praia de Camburi com os dizeres “Magno Malta Não”. O republicano revelou ainda que foi procurado em seu escritório por Luiz Paulo 90 dias antes do pleito. O tucano teria lhe pedido apoio para disputar as eleições.

As declarações tiveram bastante impacto no debate eleitoral da Capital, que havia se resumido a ataques ao “apoio velado” de Magno a Luciano. Na mesma entrevista, o republicano afirmou que essa não teria sido a primeira vez que Luiz Paulo o procurou. Em 2010, o ex-deputado federal – então candidato ao governo – teria pedido novamente por apoio político. Na ocasião, ele teria feito críticas ao ex-governador Paulo Hartung e o senador Ricardo Ferraço (ambos do PMDB), que estavam no palanque tucano na disputa pela Prefeitura de Vitória.

A defesa da rádio do senador já entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) contra a decisão. O processo (26677.2012.608.0052) foi distribuído para o relator, juiz Júlio César Costa de Oliveira. Desde a última quinta-feira (2), os autos do recurso estão sob análise do Ministério Público Eleitoral (MPE), que vai dar o parecer sobre o caso.

 

 

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