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‘Lobby do batom’ contra anistia a partidos que não cumpriram cotas

quarta-feira, 31 de maio de 2023
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: Estadão

Por Roseann Kennedy

Quase quarenta anos depois de uma aliança suprapartidária que ficou conhecida como ‘lobby do batom’ conseguir ampliar direitos para as mulheres na Constituição, grupos femininos tentam retomar o movimento. Desta vez, numa reação contra a PEC da Anistia e também para exigir mais espaço na política.

Quinze entidades civis pressionam para estabelecer, em lei, uma reserva de cadeiras para mulheres no Legislativo, a partir das eleições municipais de 2024, já que o sistema de cotas determinado em lei não vem sendo cumprido e os partidos estão conseguindo um perdão atrás do outro.

O caso mais recente é a PEC da Anistia que já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). A proposta tem apoio amplo que vai desde o PT, de Lula, que precisa restituir R$ 23 milhões à Justiça Eleitoral, ao PL, de Bolsonaro, que deverá devolver R$ 4,7 milhões ao mesmo órgão. Os dois casos são relativos a irregularidades nas contas das legendas entre 2015 e 2017. O Novo e o PSOL foram os únicos partidos que se posicionaram contra.

A iniciativa contra a PEC e pela reserva de cadeiras no Parlamento foi organizada pela Conecta e pelo Quero Você Eleita, reúne entidades como Elas no Poder, Vamos Juntas e Mulheres Negras Decidem, Vote LGBT, entre outras organizações e movimentos .O grupo apresentou a pauta à procuradora da Mulher na Câmara, deputada Soraya Santos (PL-RJ).

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