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Juiz cassa prefeito de Novo Oriente-PI por aumento salarial em período vedado

segunda-feira, 11 de setembro de 2017
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O prefeito e o vice do município de Novo Oriente do Piauí (a 228 km de Teresina) tiveram os mandatos cassados por crime eleitoral. Arnilton Nogueira dos Santos e Maria do Socorro Veloso Pinto são acusados de serem beneficiados por medidas administrativas do prefeito - na época - Marcos Vinícius Cunha Dias, que apoiou Arnilton Nogueira.

Na decisão, o juiz de Valença, Juscelino Norberto da Silva Neto suspendeu por oito anos os direitos políticos de Marcos Vinícius Cunha Dias, que é vice-presidente do PTC no Piauí.

Se o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmar a decisão do juiz, o município passará por novas eleições. No Estado, apenas a cidade de Miguel Leão realizou eleição suplementar após as últimas eleições.

O advogado Allisson Soares informou ao Cidadeverde.com que a ação foi baseada em uma decisão do prefeito Marcos Vinicius que em período vedado determinou aumento salarial dos servidores municipais.

"Outra decisão foi a nomeação de servidores, que estava homologado, no entanto é um ato legal, mas com a finalidade de influenciar o pleito eleitoral".

Com a decisão, o prefeito permanece no cargo até uma decisão do TRE.

O prefeito tem três dias para recorrer da decisão. A ação foi impetrada pela oposição.

Fonte: CIDADE VERDE

https:www.cidadeverde.com

Acesso em : 11/09/2017

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