Notícias

Juiz cassa prefeito de Novo Oriente-PI por aumento salarial em período vedado

segunda-feira, 11 de setembro de 2017
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O prefeito e o vice do município de Novo Oriente do Piauí (a 228 km de Teresina) tiveram os mandatos cassados por crime eleitoral. Arnilton Nogueira dos Santos e Maria do Socorro Veloso Pinto são acusados de serem beneficiados por medidas administrativas do prefeito - na época - Marcos Vinícius Cunha Dias, que apoiou Arnilton Nogueira.

Na decisão, o juiz de Valença, Juscelino Norberto da Silva Neto suspendeu por oito anos os direitos políticos de Marcos Vinícius Cunha Dias, que é vice-presidente do PTC no Piauí.

Se o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmar a decisão do juiz, o município passará por novas eleições. No Estado, apenas a cidade de Miguel Leão realizou eleição suplementar após as últimas eleições.

O advogado Allisson Soares informou ao Cidadeverde.com que a ação foi baseada em uma decisão do prefeito Marcos Vinicius que em período vedado determinou aumento salarial dos servidores municipais.

"Outra decisão foi a nomeação de servidores, que estava homologado, no entanto é um ato legal, mas com a finalidade de influenciar o pleito eleitoral".

Com a decisão, o prefeito permanece no cargo até uma decisão do TRE.

O prefeito tem três dias para recorrer da decisão. A ação foi impetrada pela oposição.

Fonte: CIDADE VERDE

https:www.cidadeverde.com

Acesso em : 11/09/2017

Categoria(s): 
Tag(s):
, , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 25 de outubro de 2013

TRE-MT aplica multa de meio salário mínimo a dois mesários faltosos nas eleições 2012

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT) aplicou multa de meio salário mínimo a dois mesários faltosos […]
Ler mais...
ter, 16 de junho de 2015

Especialistas discutem Reforma Politica em Porto Velho

O Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia – IDERO, membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – […]
Ler mais...
qua, 10 de outubro de 2018

Falta de averbação de cláusula de vigência em locação pode levar à rescisão do contrato no caso de venda do imóvel

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) […]
Ler mais...
seg, 26 de junho de 2023

Palocci usa diálogos da 'spoofing' para pedir anulação de ação eleitoral

Fonte: Conjur Por Rafa Santos Com base em diálogos obtidos pela operação "spoofing", a defesa do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram