Quem não votou em três eleições consecutivas e não regularizou sua situação eleitoral terá o título de eleitor cancelado entre os dias 17 e 19 de maio se não procurar o respectivo cartório eleitoral a tempo. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, o Brasil tem 1,9 milhão de pessoas nessa situação — o que significa que apenas 3% dos eleitores que estavam irregulares conseguiram quitar sua situação antes do dia 2 de maio, prazo máximo para pagamento da multa por não comparecimento.
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Maior colégio eleitoral do Brasil, o estado de São Paulo também é o que concentra o maior número de irregulares: são 510,5 mil. O Rio de Janeiro é o segundo colocado, com 255,5 mil irregulares, seguido por Minas Gerais e Bahia, nessa ordem.
O Distrito Federal é o “estado” mais regular do país. Apenas quatro eleitores perderam o prazo para regularizar sua situação eleitoral.
Pelas regras do TSE, o cancelamento do título acontece sempre no ano seguinte às eleições. Quem ficou três ou mais turnos sem votar ou justificar e não pagou a multa no prazo pode ter o título cancelado. Para solicitar a regularização, o eleitor deve acessar o site do TRE de seu estado, ou procurar o cartório eleitoral mais próximo.
Se todos os títulos irregulares forem cancelados, as eleições de 2016 baterão mais um recorde. Além de ter sido o pleito com o maior número de eleitores e de abstenções, será também o que teve a maior quantidade de títulos cancelados. Em 2015, foram cancelados 1,7 milhão de títulos. Em 2013, 1,3 milhão.
Quem não regularizou a situação do título eleitoral não poderá tirar ou renovar passaporte, participar de concurso público, tomar posse de cargo público, obter empréstimo de bancos oficiais ou se matricular em instituições públicas de ensino. Com informações da assessoria de imprensa do TSE.
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CONJUR
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Acesso em 12/05/2017
