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Congresso
Desafios contemporâneos do Direito Constitucional Eleitoral Realização
Comissão de Direito Constitucional (cDcon) Apoio
Escola Superior de Direito Eleitoral (Esdel) Revista Ballot Grupo de Pesquisa CNPQ/Uerj - Observatório de Direito Eleitoral Organização
Vania Aieta, presidente da CDcon e presidente da Esdel Eduardo Damian, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ Programação
24/11 - Elerj 9h30 - Abertura Vania Aieta, presidente da CDcon e da Esdel
Eduardo Damian, presidente da CDE 10h - Registro de candidaturas e inelegibilidades
Presidente de mesa Paulo Horn, membro da CDcon
Palestrantes
Marco Vargas, desembargador (TRE/SP) Rodrigo Cyrineu, advogado MT Hormindo Bicudo, advogado RJ Isabel Mota, advogada CE 13h - Crimes eleitorais
Presidente de Mesa Vinicíus Maciel, membro CDcon Palestrantes
Syvia Chaves, membro da CDcon Glauco Wamburg, membro da CDcon Thiago Jordace, membro da CDcon Guilherme Barcellos, advogado RS 14h30 - Propaganda eleitoral
Presidente de mesa Leonardo Canedo, membro OAB/Miguel Pereira Palestrantes
Vinícius Cordeiro, advogado RJ Luciano Alvarenga, vice-presidente OAB/Niterói Anna Paula Mendes, advogada RJ Renan Figueiredo, membro da CDcon 16h - Horário eleitoral na TV
Presidente de Mesa Marcelle Mourelle Perez Borges, membro da CDcon Palestrantes
Geraldo Agosti, advogado SP Viveiros de Castro, advogado RJ Fabio Brito, OAB/PB Márcio Vieira, OAB/RJ 17h30 - Abuso de poder
Presidente de Mesa Pedro Ricardo Queiroz, membro OAB/Maricá Palestrantes
Vladmir Belmiro, advogado AP Maria Cláudia Bucchianeri, advogada DF Roberta Maia Gresta, assessora chefe TRE MG Silvana Battini, procuradora da República 25/11 - OAB/RJ
9h30 - Abertura
Vania Aieta, presidente da CDcon e da Esdel
Eduardo Damian, presidente da CDE 10h - Novas tendências do processo eleitoral
Presidente de mesa Marcelo Masô, advogado RJ
Palestrantes
Luiz Fernando Pereira, advogado PR Guilherme Gonçalves, advogado PR Carlos Eduardo Frazão, assessor ministro TSE/STF – RJ Paula Saleh, advogada RJ
14h - Partidos políticos e o desafio da legitimidade
Presidente de mesa Jerson Carneiro, membro da CDcon
Palestrantes
Carlos Roberto Siqueira Castro, advogado RJ e conselheiro federal Vania Aieta, presidente da CDcon e da Esdel Everton Gomes, cientísta político Gabriel Sousa Marques de Azevedo, advogado 15h30 - Homenagem aos desembargadores Antonio Jaime Boente (TRE/RJ) e Jacqueline Montenegro (TRE/RJ)
Presidente de mesa Vania Aieta, presidente da CDcon e da Esdel Eduardo Damian, presidente da CDE
16h30 - Intervalo
17h - Financiamento de campanhas e prestação de contas
Presidente de mesa Claudio Pinho, secretário-geral da CDcon
Palestrantes
Marilda da Silveira, advogada DF Raphael Montenegro, advogado RJ Eduardo Damian, presidente da CDE Jonas Lopes de Carvalho Neto, conselheiro federal Marcelo Weick, advogado PB 18h30 - Perspectivas atuais na representação das mulheres na política
Presidente de mesa Paula Vergueiro, membro da CDcon
Palestrantes
EziKelly Barros, advogada DF Gabriela Rollemberg, advogada DF Benedita da Silva, deputada federal (PT/RJ) Rosangela Gomes, deputada federal (PRB/RJ) Laura Carneiro, deputada federal (PMDB/RJ)
20h - Encerramento
Vania Aieta, presidente da CDcon e da Esdel Eduardo Damian, presidente da CDE
Homenagem
Ministra Luciana Lossio (TSE) Ministro Henrique Neves (TSE) Inscrição
Locais
Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) OAB/RJ Endereço
Elerj - Rua da Alfândega, 8, 7º andar OAB/RJ - Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar
Informações
(21) 2272-2053 |
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