regras

Seminário - Diálogos sobre Reforma Política

sex, 25 de novembro de 2016
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, […]
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EVENTO OAB/RJ: Desafios contemporâneos do Direito Constitucional Eleitoral

sex, 18 de novembro de 2016
Congresso Desafios contemporâneos do Direito Constitucional Eleitoral Realização Comissão de Direito Constitucional (cDcon) Apoio Escola Superior de Direito Eleitoral (Esdel) […]
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Propaganda Eleitoral: o que é permitido?

ter, 09 de setembro de 2014
A propaganda eleitoral é imprescindível ao processo eleitoral. Por meio dela, o eleitor conhece um pouco mais dos candidatos que […]
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TSE nega pedido da ABERT e mantém regras sobre debates

qui, 14 de agosto de 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu pedido no qual a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão […]
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TRE/AC esclarece regras da propaganda

qua, 06 de agosto de 2014
O Juiz da 10ª Zona Eleitoral do Acre, Anastácio Lima de Menezes Filho, reuniu-se na manhã de sexta-feira, 1, no […]
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TSE destaca as regras da propaganda eleitoral no programa

sex, 04 de julho de 2014
O Brasil Eleitor desta semana mostra como os Tribunais Regionais Eleitorais estão se programando para fiscalizar o que é divulgado […]
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Veja qual é o prazo para novas legendas concorrerem às eleições de 2014

qua, 13 de março de 2013
Conheça as regras necessárias para a criação de um partido político. [youtube height="315" width="560"]http://www.youtube.com/watch?v=863pkAuHPz8&list=UU1kilS1DdyYOEGItHPRukBw&index=16[/youtube] São várias as peculiaridades necessárias para […]
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EJE-PB comemora seus 10 anos com solenidade

ter, 13 de novembro de 2012
Na próxima sexta-feira (9), a Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB), dirigida pelo juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba […]
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Para concorrer às eleições 2012, candidatos precisam ter as contas eleitorais aprovadas

qui, 18 de outubro de 2012
[youtube height="185" width="310"] http://www.youtube.com/watch?NR=1&feature=endscreen&v=mwZ5KvwkO0w [/youtube] Na sessão plenária do dia 1º de março, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]
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