Notícias

Promotora eleitoral recomenda fim de propaganda em cultos de MS

sexta-feira, 02 de setembro de 2016
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Multas por prática podem chegar a R$ 8 mil

O Ministério Público Eleitoral recomendou às Prefeituras dos municípios de Ponta Porã, Aral Moreira, Antonio João e Laguna Carapã, que proíbam a propaganda eleitoral dentro de templos religiosos e suas dependências. Segundo a recomendação do órgão, publicada no Diário Oficial do MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), a prática pode levar a multas de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

O Ministério Público Eleitoral recomendou às Prefeituras dos municípios de Ponta Porã, Aral Moreira, Antonio João e Laguna Carapã, que proíbam a propaganda eleitoral dentro de templos religiosos e suas dependências. Segundo a recomendação do órgão, publicada no Diário Oficial do MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), a prática pode levar a multas de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

Acesso em 2 de setembro de 2016
Leia a notícia completa em Mídia Max
www.midiamax.com.br

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 17 de março de 2017

TSE aprova mudanças para aprimorar rezoneamento eleitoral

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, na sessão administrativa desta manhã (16), três alterações na resolução […]
Ler mais...
qui, 03 de março de 2016

TSE mantém gravação ambiental como prova lícita contra dois eleitores que venderam votos

Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta terça-feira (1º), permitir o andamento […]
Ler mais...
seg, 16 de setembro de 2019

STJ vai decidir se salário pode ser penhorado para pagar honorário advocatício

Fonte: Conjur Por Gabriela Coelho A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se salário pode ser penhorado, com […]
Ler mais...
seg, 24 de abril de 2023

STF afasta necessidade de lei nacional para fixar percentual de servidores em cargos em comissão

Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a ausência de lei nacional para disciplinar as condições e os […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram