Prefeito tem que retirar reportagens auto promocionais de site institucional
Com dois pré-candidatos a prefeitura de Cuiabá, o PMDB não dará “vida fácil” ao prefeito Mauro Mendes (PSB). Mesmo antes de definir entre o deputado federal Valtenir Pereira (PMDB) e o estadual Emanuel Pinheiro (PMDB), a legenda está atenta as movimentações do chefe do executivo e ingressando na Justiça Eleitoral contra eventuais irregularidades.
Nesta sexta-feira, o juiz da 55ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Gonçalo Antunes de Barros Neto, deferiu um pedido de liminar solicitado pelo partido, por meio do advogado Rodrigo Cyrineu, e determinou a retirada de reportagens que “favorecem” a candidatura de Mauro. O partido listou 9 matérias realizadas em período proibitivo que representam propaganda institucional do prefeito e pré-candidato a reeleição.
Na decisão, o magistrado destaca a necessidade de se proibir a propaganda indireta de gestores no exercício do mandato. Ele cita que a legislação eleitoral determina que a promoção pessoal do gestor é proibida no prazo de 90 dias antes do processo eleitoral.
O juiz apontou que os “abusos” foram constatados na representação do PMDB. “O periculum in mora encontra-se perfeitamente demonstrado, uma vez que a manutenção da propaganda atacada quebra o equilíbrio da disputa eleitoral, incidindo na vedação contida na lei de eleições”, diz trecho da decisão.
Gonçalo Antunes aponta a responsabilidade da Justiça em evitar o uso da máquina pública para beneficiar os candidatos que buscam a reeleição. Por conta disso, determinou a retirada das reportagens do site da prefeitura de Cuiabá. Também recomendou a Secretaria de Comunicação evitar novas reportagens que representem a promoção pessoal do prefeito ou de outro pré-candidato.
PRÉ-CANDIDATOS
O PMDB deverá ser o principal opositor de Mauro Mendes nas eleições. O partido já havia definido que lançaria o deputado federal Valtenir Peireira para enfrentar o prefeito socialista. No entanto, nesta semana o nome de Emanuel Pinheiro ganhou força dentro e fora do partido.
Com apoio do PTB e PROS garantidos independente do candidato, o nome de Emanuel está atraindo outras legendas. Por exemplo, o vice-governador Carlos Fávaro teria garantido nesta sexta apoio do PSD ao parlamentar, podendo a legenda até indicar o candidato a vice.
Partidos menores, mas que possuem representação na Câmara também estariam propensos a apoiar o deputado estadual. São os casos do PSL, PRP e PTdoB, partidos que tem como vereadores Wilson Kero Kero, Lilo Pinheiro e Juca do Guaraná Filho, respectivamente.
Acesso em 25 de julho de 2016
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