O senador Roberto Requião (PMDB) perdeu mais uma para o grupo do ex-governador Orlando Pessuti. Na tarde desta segunda-feira, 4, o TRE decidiu por unanimidade que o mandato de deputado deve permanecer com Stephanes Jr (PSB).
O PMDB, comandado por Requião, ajuizou ação de perda de mandato por desfiliação partidária alegando que a desfiliação de Stephanes Jr. ocorreu sem justa causa e fraude ao sistema eleitoral.
Stephanes era o primeiro suplente do PMDB e assumiu o mandato com a nomeação do então deputado Artagão de Mattos Leão como secretário estadual de Justiça. No mesmo dia, já empossado deputado, Stephanes Jr. comunicou ao diretório municipal do PMDB sua desfiliação da legenda.
A defesa de Stephanes Jr. foi promovida pelo advogado Moisés Pessuti, o qual informou que “a desfiliação foi absolutamente lícita e baseada nos exatos termos da emenda constitucional nº 91, que facultou ao detentor de mandato eletivo desligar-se do partido pelo qual foi eleito nos trinta dias seguintes à sua promulgação sem prejuízo do mandato.”
O relator do processo, juiz Lourival Pedro Chemin julgou improcedente as teses do PMDB, dentre elas a de que a nomeação do secretário Artagão se deu de modo fraudulento, para propiciar a posse e consequente desfiliação de Stephanes Jr.
Acesso em: 08/07/2016
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Fabio Campana
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