O ano de 2016 será decisivo para a democracia brasileira. No centro do debate nacional figuram temas como impeachment, reforma política, combate à corrupção, redução dos custos das companhas políticas e do tempo de propaganda eleitoral, rejeição de contas e inelegibilidade, a ampliação do controle judicial nas eleições, inclusive o seu controle ético, entre outros assuntos sensíveis. Reserve o seu lugar neste grande evento!
PROGRAMAÇÃO
09 de junho | |
09:00 – 12:00 | CONFERÊNCIAS DE ABERTURAPresidente da Mesa: JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Composição adicional da Mesa: EDIENE SANTOS LOUSADO PAULO CÂMARA MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE (DF) – SISTEMA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS MINISTRA ELIANA CALMON (BA) – JUSTIÇA ELEITORAL E ATIVISMO JUDICIAL LUIZ VIANA QUEIROZ (BA) – ABUSO DE PODER ECONÔMICO NAS ELEIÇÕES E PERDA DE MANDATO EDUARDO MENDONÇA (DF) – LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE INFORMAÇÃO NAS ELEIÇÕES |
12:00-14:00 | Intervalo para Almoço |
14:00- 16:00 | MESA - AS ELEIÇÕES DE 2016Presidente da Mesa: MARIA QUITÉRIA MENDES DE JESUS Presidente da UPB-União dos Municípios da Bahia JAIME BARREIROS NETO (BA) – A PRÉ-CAMPANHA ELEITORAL DE 2016: LEI 13.165 E SEUS IMPACTOS NA PROPAGANDA POLÍTICA ANDRÉ BATISTA NEVES (BA) – O MINISTÉRIO PÚBLICO NAS ELEIÇÕES DE 2016 MARCOS SAMPAIO (BA) - LIMITE DE GASTOS NAS CAMPANHAS ELEITORAIS |
16:00-16:30 | Intervalo para Café |
16:30 - 19:00 | MESA - CORRUPÇÃO ELEITORAL E INELEGIBILIDADEPresidente da Mesa: PAULO MORENO Procurador Geral do Estado da Bahia TIAGO AYRES (BA) – CONDENAÇÕES POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E INELEGIBILIDADE: ASPECTOS POLÊMICOS DANIELA PORTUGAL (BA) - PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E EFEITOS DA CONDENAÇÃO PENAL DE CANDIDATO NO PROCESSO ELEITORAL DIRLEY DA CUNHA (BA) - CORRUÇÃO ELEITORAL E HOMOLOGAÇÃO DE CANDIDATURAS |
10 junho | |
09:00 – 12:00 | MESA – REJEIÇÃO DE CONTAS E ABUSO DO PODERPresidente da Mesa: JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO NETO Professor da Universidade Católica do Salvador. Chefe de Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas dos Municípios. CELSO CASTRO (BA) – REJEIÇÃO DE CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS E INELEGIBILIDADE INALDO DA PAIXÃO SANTOS ARAÚJO (BA) – ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS NA PREVENÇÃO DO ABUSO DO PODER POLÍTICO RITA TOURINHO (BA) – COMPRA DE VOTOS, ABUSO DO PODER RELIGIOSO E OUTRAS FORMAS DE IMPROBIDADE GEOMÁRIO LIMA (BA) – QUESTÕES POLÊMICAS NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS |
12:00-14:00 | Intervalo para Almoço |
14:00- 16:30 | Mesa – REFORMA POLÍTICA E IMPEACHMENTPresidente da Mesa: FABIANA PELLEGRINO Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. CÉSAR FARIA (BA) – CRIME DE RESPONSABILIDADE: A SUA COMPREENSÃO ATUAL PAULO MODESTO (BA) – DESVIO DE PODER NO PROVIMENTO DE CARGOS POLÍTICO-ADMINISTRATIVOS É CRIME DE RESPONSABILIDADE SAULO JOSÉ CASALI BAHIA (BA) – AS ETAPAS DO IMPEACHMENT E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO ELEITORAL |
16:30-17:00 | Intervalo para Café |
17:00 - 19:00 | CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTOPresidente de Mesa: CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO Defensor Geral do Estado da Bahia. AUGUSTO ARAS (DF) – FIDELIDADE PARTIDÁRIA E CRISE DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL. MINISTRO CARLOS AYRES BRITTO (DF) – O ESTATUTO DA MORALIDADE ELEITORAL E DA AUTENTICIDADE REPRESENTATIVA |
Acesso em: 06/06/2016
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Direito do Estado
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