Estão abertas as inscrições para o seminário “As Eleições Municipais e os Desafios da Justiça Eleitoral”, que acontece no dia 03 de junho, no salão Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES).
O evento contará com a participação de três advogados eleitoralistas que abordarão as temáticas relacionadas ao registro de candidatura, as decisões dos Tribunais de Contas e a reforma eleitoral da lei 13.165/2015.
O evento é uma iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-ES.
Dia: 03 de junho (sexta-feira)
Horário: 13h
Local: Salão Pleno do TRE-ES
Palestrantes e Temas:
- Dr. Rodolfo Viana: "O instituto da inelegibilidade e as decisões dos Tribunais de Contas"
Debatedor: Dr. Heron Carlos Gomes de Oliveira, Procurador Especial de Contas do TCE/ES
- Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira: "A Reforma Eleitoral da Lei n.º 13.165/2015 e a Eficácia das Decisões Judiciais"
Debatedor: Dr. Felipe Leitão Gomes, Juiz Eleitoral da 20ª Zona Eleitoral do Espírito Santo
- Dr. Flávio Cheim Jorge: "Aspectos Polêmicos do Registro de Candidaturas"
Debatedor: Dr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor Geral do TRE/ES
Programação:
13:00 - Mesa de abertura: Dr. Aldary Nunes Junior , diretor da EJE/ES;
13:30 - Palestra: Dr. Rodolfo Viana: O Instituto da Inelegibilidade e as Decisões dos Tribunais de Contas;
14:15 - Palestra: Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira: A Reforma Eleitoral da Lei n.º 13.165/2015 e a Eficácia das Decisões Judiciais;
15:00 - Palestra: Dr. Flávio Cheim Jorge: "Aspectos Polêmicos do Registro de Candidaturas";
16:00 - Encerramento: Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama;
16:30 - Lançamento e tarde de autógrafos do livro "Curso de Direito Eleitoral" dos autores Flávio Cheim Jorge, Ludgero Liberato e Marcelo Abelha Rodrigues.
Obs.: Será concedido certificado de participação ao final do evento.
Acesso em: 20/05/2016
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Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
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