O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) determinou nesta terça-feira (15) que o deputado estadual Jajah Neves (PSDB) retire outdoors fixados em Cuiabá anunciando seu novo programa de televisão. A argumentação é de que as peças publicitárias estão fazendo propaganda eleitoral antecipada, já que o parlamentar tem sido apontado como pré-candidato à prefeitura de Várzea Grande, município na região metropolitana de Cuiabá. Neves afirmou que foi notificado da decisão e que deverá cumpri-la.
A decisão foi proferida pelo juiz João Alberto Menna Barreto Duarte, da 37ª Zona Eleitoral de Cuiabá, e determina que os cartazes sejam retirados em até 48 horas a partir da notificação, oficializada às 11h40 desta terça-feira. A multa pelo descumprimento foi fixada em R$ 5 mil.
O magistrado argumentou que é “fato notório que o responsável pela propaganda é pré-candidato. A propaganda veiculada pelo apresentador não está entre as permitidas na pré-campanha, nos termos do artigo 36-A da Lei de Eleições”.
O deputado estadual Jajah Neves afirmou, em entrevista ao G1, que foi notificado e que cumprirá a decisão. “Eles entenderam que seria uma campanha. Mas o fato é que ainda não tenho nenhuma pré-candidatura e a peça não tem nada alusivo a política”, argumentou.
O parlamentar ainda disse que a produção dos outdoors foram resultado de uma campanha que partiu da própria emissora em relação ao seu novo programa de televisão.
Suplência
Suplente, Jajah Neves tomou posse na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) no dia 4 de fevereiro em substituição ao deputado Saturnino Masson (PSDB), que se licenciou do cargo por 120 dias para realizar um tratamento de saúde. Neves recebeu 16.123 votos nas eleições de 2014, sendo o parlamentar mais votado em Várzea Grande.
Ele é um dos quatro suplentes em atividade no parlamento. Além dele, são suplentes em atividade: Meraldo Sá (PSD), que substituiu o deputado Gilmar Fabris (PSD); Altir Peruzzo (PT), que ocupa a cadeira do deputado Silvano Amaral (PMDB); e Maria Izaura (PDT), que está no lugar de Zeca Viana (PDT).
Mudança partidária
O deputado Jajah Neves assinou nesta terça-feira sua ficha de filiação ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Neves era filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) e é cotado para se lançar a prefeito do município de Várzea Grande nas eleições deste ano.
Acesso em: 18/03/2016
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