Notícias

Arquivada representação de Aécio envolvendo site dos Correios

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta quinta-feira (17) extinguir sem resolução de mérito uma representação da coligação Muda Brasil, que teve o senador Aécio Neves (PSDB-MG) candidato à presidência da República em 2014, contra a então candidata à reeleição Dilma Rousseff, o vice Michel Temer e o ex-ministro de Comunicação Social da Presidência da República Thomas Traumann. A representação ainda foi julgada improcedente com relação ao ex-presidente dos Correios Wagner Pinheiro de Oliveira.

A coligação tucana havia questionado os Correios por suposta utilização de página na internet mantida pela empresa com o objetivo de atacar o candidato Aécio Neves por ofensas à imagem dos Correios. A empresa divulgou que acionaria a Justiça Comum contra o candidato que acusara a empresa de não distribuir seu material de campanha.

A maioria dos ministros entendeu que os Correios procurou se defender das acusações do candidato tucano, o que não configuraria desigualdade na disputa do pleito. Os ministros Gilmar Mendes, Henrique Neves e Dias Toffoli foram votos vencidos.

Processo relacionado: Rp 160062

Acesso: 18/12/15
Leia notícia completa:
Tribunal Superior Eleitoral
www.tse.jus.br

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 04 de maio de 2018

STF limita foro privilegiado a crimes durante e em função do cargo

Após cinco sessões plenárias discutindo o tema, o STF decidiu, nesta quinta-feira, 3, dar nova interpretação ao foro por prerrogativa […]
Ler mais...
ter, 09 de outubro de 2018

Bretas parabeniza Flávio Bolsonaro e Arolde de Oliveira por eleição para o Senado

O juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Marcelo Bretas, responsável pelos processos da operação “lava jato” […]
Ler mais...
qui, 16 de julho de 2020

Por Pierpaolo Cruz Bottini: Doação eleitoral não caracteriza ato de lavagem de dinheiro

Fonte: Conjur Em um regime democrático o exercício do poder passa pelo crivo popular. Mas se eleger não depende apenas […]
Ler mais...
sex, 09 de agosto de 2013

Cassação de vereador de Itaiópolis é mantida no Pleno

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (5), manter a sentença da 38ª […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram