O Instituto Brasiliense de Direito Público promoverá o evento: Reforma Eleitoral em Debate no dia 27 de novembro – sexta feira. O evento terá abertura às 9 h e será encerrado as 19h30, tendo dentre alguns pontos debatidos as mudanças nas leis dos partidos políticos e no financiamento de campanhas.
O evento contará com a presença dos Ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luciana Lóssio e Admar Gonzaga.
PROGRAMAÇÃO:
8h30 - Credenciamento e café receptivo.
9 h - Sessão de abertura.
Conferência de abertura: Gilmar Mendes (ministro do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral)
Participantes:
Antônio Carlos Mathias Coltro (Desembargador presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo)
Alexandre Zavaglia (diretor executivo do IDP-SP)
Leonardo Sica (presidente da AASP)
9h45 às 11h15 - Painel 1: Mudanças na propaganda eleitoral.
José Eduardo Alckmin (ministro do Tribunal Superior Eleitoral 1996-2000; 1991-93)
Marilda Silveira (professora da EDB-IDP e advogada)
Ricardo Penteado (advogado)
Torquato Jardim (ministro do Tribunal Superior Eleitoral 1992-96; 1988-92)
Moderador: Daniel Falcão (professor da EDB-IDP)
12 às 14 h - Intervalo para almoço.
14 às 16 h - Painel 2: Financiamento de campanhas, o impacto das mudanças.
Carlos Caputo Bastos (ministro do Tribunal Superior Eleitoral - TSE 2000-04; 2004-08)
Marcelo Ribeiro (ministro do Tribunal Superior Eleitoral - TSE 2004-06; 2007-08; 2008-11)
Néviton Guedes (desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região)
Moderador: Flávio Henrique Pereira (advogado)
16 às 16h40 - Painel 3: As mudanças na Lei dos Partidos Políticos.
Admar Gonzaga (ministro do Tribunal Superior Eleitoral - TSE)
Moderador: Gabriela Rollemberg (advogada)
16h40 às 17 h - Intervalo.
17 às 18 h - Conferência de encerramento.
Dias Toffoli (ministro do Superior Tribunal Federal - STF)
Presidente de mesa: Sérgio Banhos (advogado)
18 às 19h30 - Mesa de encerramento.
As mudanças no processo eleitoral.
Luciana Lóssio (ministra do Tribunal Superior Eleitoral - TSE)
Luiz Carlos Gonçalves (procurador do Ministério Público Federal - MPF)
Fernando Neisser (advogado)
Gustavo Severo (advogado)
Moderadora: Karina Kufa (professora e advogada)
