A Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB) realizará nos próximos meses de novembro e dezembro, sessões de grupo de estudos sobre as alterações advindas ao Processo Eleitoral, em virtude da Lei n. 13.165/2015 (minirreforma eleitoral) aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em sua maior parte pela Presidente da República.
No encontro desta terça-feira (3), realizado na sala de aula do 6º andar, o primeiro tema discutido entre os participantes foi Registro de Candidaturas. Os encontros seguintes ocorrerão, as terças e quartas-feiras, das 15h às 18h, nos seguintes dias: 17, 18, 24 e 25 de novembro; e 1, 2, 9, 15 e 16 de dezembro.
De acordo com o coordenador da EJE-PB, Elci Ubarana Junior, é essencial que os participantes façam uma leitura prévia do conteúdo da legislação em comento, dedicando maior atenção ao tema que será explanado pelo professor Eduardo Rangel Ribeiro de forma dialogada com os demais participantes.
Elci ainda informa que caso os temas não sejam concluídos até o dia 16 de dezembro, novas data serão definidas para o próximo ano.
Acesso em: 04/11/15
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Tribunal Superior Eleitoral
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