Notícias

Negado pedido de registro do Partido Nacional Corinthiano

quinta-feira, 24 de setembro de 2015
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou por unanimidade na sessão desta quinta-feira (24) o pedido de registro do Partido Nacional Corinthiano (PNC). A Corte entendeu que a sigla não cumpriu os requisitos legais para a sua criação.
Relator do processo, ministro Henrique Neves, informou que a legenda protocolou o pedido de registro no TSE desacompanhado de quase todos os documentos necessários. Ele ressaltou que abriu prazo de 10 dias para que as exigências fossem preenchidas, o que não aconteceu.

 

Acesso em: 24/09/2015
Leia notícia completa em:
Tribunal Superior Eleitoral
www.tse.jus.br

Categoria(s): 
,
Tag(s):

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 06 de junho de 2014

STF determina afastamento de defensores públicos do ES admitidos sem concurso

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o imediato afastamento de 22 defensores públicos do quadro da Defensoria […]
Ler mais...
qui, 07 de maio de 2020

TSE acata pedido de deputada federal pelo Espírito Santo de desfiliação partidária por justa causa

Fonte: TSE Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgaram procedente, por unanimidade, a ação declaratória de justa causa para […]
Ler mais...
sex, 25 de novembro de 2016

TRE-SP defere registro do candidato José Bernardo Ortiz Junior à Prefeitura de Taubaté

  Na sessão de julgamento desta segunda-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) deferiu, por unanimidade, o […]
Ler mais...
sex, 18 de setembro de 2020

Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia

Fonte: STJ Em caso de inadimplência na alienação fiduciária, o credor não é obrigado a vender o bem dado em […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram