Notícias

Aprovada em primeiro turno PEC que garante cota de deputadas e vereadoras

terça-feira, 01 de setembro de 2015
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O Plenário aprovou há pouco, em primeiro turno, com 67 votos favoráveis e sete contrários, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 98/2015, que garante às mulheres percentuais mínimos de participação na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas, na câmara legislativa do Distrito Federal e nas câmaras municipais.

Pelo texto, que passou pela Comissão Temporária de Reforma Política, 10% das cadeiras serão destinadas às mulheres na primeira legislatura subsequente à promulgação da emenda. Na segunda legislatura, o percentual mínimo será de 12%. E na terceira legislatura, as cadeiras destinadas às mulheres serão pelo menos 16% do total das casas legislativas.

O texto contou com o relatório favorável da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).

Acesso em: 01/09/2015
Leia notícia completa em:
Senado Federal
www12.senado.leg.br

Categoria(s): 
,
Tag(s):
,

#GRAinforma

Notícias relacionados

seg, 24 de julho de 2017

Incidência de Tust/Tusd na base de cálculo do ICMS é impossível

Primeiramente, cumpre salientar que o fornecimento de energia elétrica se sujeita à incidência de um imposto estadual, denominado imposto sobre […]
Ler mais...
ter, 26 de junho de 2018

STF confirma inconstitucionalidade de proibição de sátiras durante eleições

Por Gabriela Coelho Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade de trecho da Lei Eleitoral que proibia […]
Ler mais...
sex, 31 de maio de 2013

Partidos e candidatos têm de respeitar prazo de um ano para concorrer em 2014

O primeiro prazo que partidos políticos e candidatos devem respeitar pelo calendário das Eleições 2014 termina em 5 de outubro […]
Ler mais...
sex, 19 de julho de 2013

TRE-SC mantém multa de R$ 5 mil aplicada a vereador de Imbituba

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (15), manter a sentença da 73ª […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram